O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou esta segunda-feira que o conveniente seria a cidade ter três salas de consumo vigiado e reforçou a necessidade de os municípios vizinhos também investirem nestes equipamentos.

"Parece-nos a nós que na cidade do Porto seria conveniente haver três unidades dessas [salas de consumo vigiado] claramente", afirmou o autarca independente durante o Conselho Municipal de Segurança.

Rui Moreira destacou, no entanto, que tal "só faz sentido se, ao mesmo tempo, os municípios vizinhos fizerem esse investimento".

"Aposto que se fizermos no Cerco um centro destes, 70 ou 80% da população que vai aderir é originária de Gondomar. Não preciso de uma varinha mágica porque conheço bem o terreno", afirmou, depois de no encontro ter sido apresentado um balanço dos nove meses de funcionamento do Programa de Consumo Vigiado.

Para o autarca independente, se os municípios da Área Metropolitana do Porto não investirem nestes equipamentos "é injusto" para o concelho do Porto e "estraga o que está a ser feito".

"Este tipo de esforços não pode ser feito só por uma cidade, sob pena de estarmos a atrair um fenómeno que poderia estar disperso", considerou, lembrando que cerca de 70% dos utilizadores do programa são oriundos de concelhos que não o Porto.

Rui Moreira adiantou ainda que a segunda unidade de consumo estava prevista ser móvel, mas que face à elevada tendência de consumo fumado, esta resposta, provavelmente, "não tem capacidade".

"Estamos à espera de que nos indiquem se é possível ter uma unidade móvel com capacidade para consumos fumados, mas, se assim não for, deveríamos então replicar uma unidade desta natureza [fixa] noutra zona da cidade ou em várias zonas da cidade", referiu.

Caso não seja possível realizar consumos fumados no interior das unidades móveis, o autarca prevê que seja necessário avançar com a realização de estudos "para descobrir os locais mais adequados" na cidade para acolherem esta resposta.

Rui Moreira avançou ainda que a proposta de assegurar o funcionamento da sala de consumo vigiado até à concretização do concurso público de gestão, para que o serviço não seja interrompido, será discutida na próxima reunião do executivo.

Instalada na "Viela dos Mortos", a sala de consumo amovível começou a funcionar a 24 de agosto de 2022 sob a gestão do consórcio Um Porto Seguro por um período experimental de um ano.

Uma portaria publicada a 10 de agosto em Diário da República avançou já o lançamento do concurso público para a gestão da sala de consumo vigiado fixa no Porto, cuja dotação ascende a 460 mil euros.

Com a abertura deste concurso, o programa de consumo vigiado deixa de ser um projeto-piloto e passa a ser uma resposta financiada pelo Ministério da Saúde, através do SICAD.