O Estado continua sem saber do paradeiro de 94 obras de arte da coleção pública. O número foi confirmado esta terça-feira, em Lisboa, pela ministra da Cultura, que irá entregar o caso à Procuradoria Geral da República (PGR) para investigação.

As obras em questão pertencem à coleção de arte que o Estado iniciou em 1976. Um relatório da Direção Geral do Património Cultural com o inventário deste acervo, entregue ao gabinete de Graça Fonseca em dezembro, identificou que, das mais de 150 obras dadas como desaparecidas, algumas estavam mal classificadas; 62 foram localizadas e há 94 por encontrar.

“O Ministério da Cultura não tem competência em matéria de investigação criminal e, portanto, o relatório será comunicado à Procuradoria-Geral da República, que tem competências na matéria relativamente à investigação deste passado”, explicou Graça Fonseca aos jornalistas.

Trata-se de espólio público desaparecido, nalguns casos desde a década de 1990. “São 49 obras que estão por localizar desde 1992”, frisou a ministra, às quais, segundo o relatório, se somam “45 que estavam indevidamente inventariadas”.

Os técnicos visitaram “locais onde as obras de arte estão em depósito”, explicou a titular da Cultura, que acrescentou que fizeram também a “verificação do estado de conservação das obras de arte”. Ainda assim, há quase uma centena que continua em paradeiro incerto. Caberá agora ao Ministério Público fazer esse trabalho de investigação.

Estado fica com mais 196 obras de arte do BPN, além dos Miró

As explicações da ministra foram dadas no Forte de Sacavém, onde, esta terça-feira, foi assinado o protocolo para a aquisição de 196 obras de arte do espólio do antigo Banco Português de Negócios (BPN) entre o Ministério da Cultura e o das Finanças.

São obras de artistas portugueses e estrangeiros. Entre os nacionais estão artistas como Paula Rego, Amadeo de Souza Cardoso, Vieira da Silva, Eduardo Batarda, Helena Almeida, Pedro Calapez, Rui Chafes entre outros que agora vão integrar a coleção do Estado.

Na cerimónia, o titular das finanças, Mário Centeno, usou a ironia para dizer que “no Ministério das Finanças e na Direção Geral do Tesouro e Finanças não vamos ter saudades destas obras”. Em resposta, a ministra da Cultura explicou que este processo foi “longo” e que foi “bastante insistente” para resolver a questão pendente deste acervo artístico.

Por esta coleção do antigo BPN, o Estado pagou 5 milhões de euros que abatem à dívida do banco, pertencente às Sociedades PARVALOREM, S.A e PARUPS, S.A. A isto soma-se outro negócio anterior com as obras do artista espanhol Juan Miró, que estão em depósito por 25 anos na Fundação de Serralves, no Porto.

Coimbra vai ter um Centro de Arte Contemporânea

Quando tiver saudades do acervo do BPN, disse na cerimónia Mário Centeno, terá de ir a Coimbra. É na cidade dos estudantes que vai entretanto, nascer um novo centro de arte contemporânea onde a coleção de 196 obras ficará, por 25 anos. Esse centro a instalar num edifício da manutenção militar irá ainda sofrer obras de adaptação. Enquanto não está pronto, este acervo que inclui peças de artistas estrangeiros como Peter Zimmermann, Douglas Gordon, John Baldessari ou Miquel Barceló ficara instalado curiosamente, no edifício de um antigo banco junto ao arco da Almedina, na baixa de Coimbra.

“O Governo está empenhado em dinamizar, em parceria com os Municípios, uma rede de polos de arte contemporânea” explica o ministério da cultura que assim quer trabalhar o território. O novo museu de arte em Coimbra, não tem ainda nome definido.

Para Coimbra não irão, contudo, três obras de Maria Helena Vieira da Silva que ficarão na Fundação em Lisboa. São três óleos sem tela, “Les Berges” de 1977, “Voyage d’hiver” de 1961 e uma obra sem título de 1955.

Graça Fonseca está assim empenhada em arrumar assuntos. Na mira da ministra da cultura estão agora outras coleções, nomeadamente a Ellipse, do ex-banqueiro do BPP, João Rendeiro – fechada há 9 anos num armazém em Alcoitão. Nas palavras da titular da pasta tratam-se de “dossiers complexos que envolvem várias entidades e por isso o trabalho tem de ser feito com calma e de forma segura.

A ministra da cultura que inscreveu no orçamento de Estado a verba de meio milhão de euros para retomar a política de aquisições de obras de arte quer assim aumentar o acervo público de arte contemporânea.