O Benfica reiterou a "licitude dos seus atos", na sequência de decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de não levar a SAD encarnada a julgamento, no âmbito do caso "e-toupeira".

"A Benfica SAD reafirma, como sempre o fez, a licitude dos seus atos e comportamentos, e reitera perante os seus sócios, adeptos e simpatizantes o compromisso de serenidade, confiança e determinação na defesa do seu bom-nome e na descoberta da verdade", pode ler-se na nota publicada no site oficial.

O clube encarnado sublinha que a "decisão judicial de hoje é definitiva" e recorda que a "Benfica SAD e seus mandatários sempre manifestaram total confiança nas decisões da Justiça e sempre colaboraram com as instituições na descoberta da verdade, respeitando essas instituições e não comentando materialmente as decisões judiciais"

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou, esta quarta-feira, a decisão da juíza de instrução criminal Ana Peres de não levar a SAD do Benfica a julgamento, no âmbito do processo "e-toupeira", uma decisão que não é passível de recurso.

Em comunicado de quatro páginas à comunicação social, o tribunal determinou que "não merece provimento o recurso do Ministério Público (...), que pretendia a pronúncia da Benfica SAD como coautora de todos os crimes imputados", após conferência de juízes desembargadores.

"As pessoas coletivas apenas podem ser responsabilizadas se o crime for cometido em seu nome e no interesse do coletivo por pessoas que nelas ocupem uma posição de liderança ou que o crime seja cometido por quem haja sob a autoridade das pessoas com posição de liderança em virtude de uma violação dos deveres de vigilância ou controlo que lhes incubem", esclarece o comunicado do TRL.

Na fase de instrução, a juíza Ana Peres tinha decidido ilibar a Benfica SAD de todos os 30 crimes de que era acusada - entre eles falsidade informática, corrupção ativa e oferta ou recebimento de vantagem indevida, por considerar que não existem elementos suficientes para levar a sociedade anónima a julgamento.

Francisco J. Marques ao ataque

O diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, reagiu com perplexão à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de manter a decisão da juíza de instrução criminal Ana Peres de não levar a SAD do Benfica a julgamento, no âmbito do processo "e-toupeira".

“Quando alguém corrompe alguém em benefício de ninguém. Em Portugal, pelos vistos, crime é desmascarar criminosos", escreveu J. Marques, no Twitter, em referência ao facto de o FC Porto ter sido condenado ao pagamento de dois milhões de euros ao Benfica por divulgação de correspondência entre dirigentes do clube da Luz.

Contexto do processo