O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu (PE) chegaram esta terça-feira a acordo para aumentar o número de estações de carregamento de veículos elétricos, até 2030, e de abastecimento de hidrogénio.

O acordo político - que terá de ser formalmente ratificado pelos colegisladores europeus - vai permitir a criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos para os transportes rodoviários, para o fornecimento de eletricidade a partir da rede terrestre nos portos marítimos e interiores e para o fornecimento de eletricidade a aeronaves estacionadas.

A legislação acordada prevê ainda que os operadores "devem assegurar a plena transparência dos preços, oferecer um método de pagamento específico comum, como o cartão de débito ou de crédito, e disponibilizar os dados pertinentes, como os relativos à localização, através de meios eletrónicos, assegurando assim a plena informação dos clientes", segundo um comunicado.

A rede pública de postos de abastecimento elétrico tem de acompanhar o crescimento do mercado de veículos elétricos e híbridos, sendo que, para cada automóvel elétrico a bateria matriculado num Estado-membro, deve ser fornecida uma potência de 1,3 kW através de uma infraestrutura de carregamento acessível ao público.

Além disso, a partir de 2025, em cada troço de 60 km da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) deve ser instalada uma estação de carregamento rápido mínimo de 150 kW.

As estações de carregamento para veículos pesados, por seu lado, têm de ser instaladas a cada 60 km ao longo da rede principal da RTE-T e a cada 100 km na maior rede global da RTE-T a partir de 2025, devendo a cobertura total da rede estar completa até 2030.

Em relação ao hidrogénio, a infraestrutura de abastecimento - que possa servir tanto automóveis como camiões - deve ser instalada a partir de 2030 em todos os nós urbanos e a cada 200 km ao longo da rede principal da RTE-T, assegurando uma densidade suficiente da rede para que os veículos a hidrogénio possam circular em toda a UE.

Os portos com mais de 50 escalas de grandes embarcações de passageiros, ou de 100 escalas portuárias de navios porta-contentores, devem poder fornecer eletricidade da rede de terra a essas embarcações até 2030.

No que respeita aos aeroportos, deve estar previsto o fornecimento de eletricidade a aeronaves estacionadas em todas as posições de contacto (portas) até 2025 e em todas as posições remotas (posições exteriores) até 2030.

A legislação proposta pela Comissão Europeia, e nesta terça-feira acordada, insere-se no Pacto Ecológico Europeu, a estratégia de crescimento a longo prazo da UE para tornar a Europa climaticamente neutra até 2050.

Para alcançar este objetivo até 2030, a Europa terá de reduzir as suas emissões num mínimo de 55% comparativamente aos níveis de 1990.