O obstetra que não detetou as malformações graves no bebé de Setúbal foi punido com expulsão pela Ordem dos Médicos, a pena máxima prevista nos estatutos. Mas o médico ainda pode recorrer e, até haver uma decisão final, pode continuar a dar consultas e a fazer ecografias.

“O dr. Artur Carvalho já foi notificado desta última decisão e pode recorrer. Enquanto a pena estiver em recurso ela não se aplica, só se aplica quando deixar de haver recurso ou o médico não recorrer”, explica à Renascença bastonário Miguel Guimarães, sublinhado que o obstetra pode continuar a sua a atividade.

Segundo os Estatutos da Ordem publicados em Diário da República, as sanções disciplinares são advertência, censura, suspensão até ao máximo de 10 anos e expulsão. Da decisão Conselho Disciplinar Regional do Sul, o médico obstetra pode recorrer para o Conselho Superior da Ordem dos Médicos e depois para os tribunais administrativos.

O advogado de Artur Carvalho sublinha que até à decisão final não há culpa, nem condenação, lembrando que que teve “uma carreira médica com muito sucesso” ao longo de anos.

“O meu cliente, como ainda estamos num Estado de Direito, irá exercer o seu contraditório, rebatendo o que for necessário durante a acusação, juntando provas - que possam afastar o que lhe é atribuído - e ainda arrolar testemunhas”, explica Miguel Matias.

De acordo com o advogado, o médico “está a fazer o que bem entende, porque nem está suspenso, nem foi condenado em nada”.

Alexandre Valentim Lourenço, presidente da secção Sul da Ordem, disse à Renascença que a análise de seis processos contra Artur Carvalho provou uma má prática reiterada.

Um antigo bastonário da Ordem dos Médicos lembrou que o recurso judicial de uma decisão de expulsão demora em média cerca de dez anos, o que poderá permitir ao médico ficar em atividade.

O bebé Rodrigo nasceu no passado dia 7 de outubro e ficou conhecido como o "bebé sem rosto". Durante a gestação, foram efetuadas as três ecografias habituais com o obstetra, mas os pais nunca foram alertados para a existência de qualquer problema. Nasceu sem nariz e olhos e sem parte do crânio.

Não obstante as muitas malformações, e o facto de um primeiro prognóstico lhe ter dado apenas horas de vida, o bebé desenvolveu-se bem.