O governo vai destinar, nos próximos três anos, 12 milhões de euros para apoio a candidaturas de projetos de promoção de saúde mental no Ensino Superior.

O número é avançado à Renascença pelo secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, no dia em que é apresentado o Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior, depois do plano anunciado, em março, pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

Juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi constituída uma comissão técnica, composta por profissionais de saúde e estudantes, e elaborado um programa com estratégias a implementar na área.

Para Pedro Nuno Teixeira, o resultado “foi muito útil, quer para o Ministério do Ensino Superior quer para as instâncias de poder, porque o relatório é muito detalhado e define no fundo, o modelo de referência com as várias valências que um serviço desta natureza deve ter”.

Depois de ser feiro um levantamento de dados que caracterizou os serviços de saúde mental já existentes nas instituições de ensino, foi recomendado que todas tenham serviços de saúde mental e bem-estar formalizados e que desenvolvam um "plano de ação anual” e com “condições para a implementação do respetivo plano de ação, com dotação financeira específica e recursos humanos suficientes para a execução do mesmo, com formação na área e com recursos materiais adequados”, pode ler-se.

Para além disso, todas as instituições de ensino devem desenvolver programas de mentoria e atividades extracurriculares, como atividades físicas ou culturais. Para as situações mais graves ou com risco elevado, devem estar estabelecidos sistemas de referenciação para os Serviços Locais de Saúde Mental do Serviço Nacional de Saúde (SNS)..

A realidade nacional, de acordo com um estudo do mesmo programa também divulgado esta terça-feira, é que 15% das universidades não têm ainda serviços de saúde mental. De 81 instituições, com 88 serviços, concluiu-se que 74% das universidades tem um ou mais serviços de saúde mental e bem-estar formalmente criados, mas as instituições que não têm qualquer resposta nesta área justificam a falta por razões económicas e pela falta de espaço adequado.

À Renascença, o Secretário de Estado do Ensino Superior diz que o valor de 12 milhões de euros para três anos é justificado pela ideia de oferecer “alguma continuidade, que contribuísse para fortalecer as respostas que já existem”.

“Aquilo que está pensado é que o maior número de instituições de ensino superior possam beneficiar desses apoios e que esse programa valorize, em termos de objetivos, exatamente as recomendações do relatório”, refere. “O valor de 12 milhões de euros parece-nos que é um valor já bastante adequado”.

Para beneficiar do apoio, as instituições de ensino superior, públicas, privadas e universidades politécnicas terão que apresentar uma candidatura entre o dia 15 de novembro a 15 de dezembro com propostas de projeto, seja de criação ou de reforço do que já existe.

“As que já têm atividade nesta área, podem candidatar-se, por exemplo, para reforçar ou complementar nalgumas dimensões que ainda não existam”, sugere Pedro Nuno Teixeira. “Um dos aspetos que será valorizado é que as candidaturas cubram um leque relativamente diversificado de atividades e de públicos ao nível dos estudantes do Ensino Superior".

Segundo dados recolhidos e apresentados no relatório, a insuficiência de recursos humanos (33%) e a ausência de financiamento (21%) são as principais dificuldades dos serviços, que contam com a “presença de um número relevante de pessoas nos serviços de saúde mental sem formação adequada”, pode ler-se.

Para o Secretário de Estado do Ensino Superior, com este programa as instituições podem “apostar mais no reforço em termos de recursos humanos”, com a ajuda de “especialistas que tenham o perfil e a formação adequada a este tipo de serviços”, com “uma estabilidade do ponto de vista do vínculo laboral”.

Depois da fase das candidaturas à verba atríbuida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, as propostas deverão ser analisadas por um júri, com vista à sua operacionalização “no início de 2024”, avança Pedro Nuno Teixeira.