O CDS alerta para uma “tentativa de condicionamento” do Tribunal Constitucional por causa da lei da eutanásia, que foi enviada pelo Presidente da República para ser fiscalizada.

No final da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, esta terça-feira, Francisco Rodrigues dos Santos disse aos jornalistas que levantou a questão.

O CDS espera que os juízes do Tribunal Constitucional não se deixem condicionar por notícias sobre posições individuais tidas noutros tempos.

“O CDS abordou este tema com o Presidente da República, dizendo que aguardará com serenidade, mas com vigilância, a decisão do Tribunal Constitucional, e demos nota ao senhor Presidente da República que consideramos que pode estar em curso uma tentativa de condicionamento, ou intimidação, do Tribunal Constitucional, nomeadamente através de algumas notícias ou comentários sobre posições individuais de um dos seus membros, tidas noutros tempos e noutros lugares”, disse.

“Esperamos, naturalmente, que os juízes do Tribunal Constitucional saberão decidir respeitando os valores da Constituição da República Portuguesa e, naturalmente, não se deixarão condicionar ou pressionar por comentários trazidos a público e notícias na opinião pública”, insistiu o líder dos centristas.

Francisco Rodrigues dos Santos referia-se a uma polémica envolvendo o novo presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, que escreveu num artigo da faculdade em que trabalha, há mais de uma década, um artigo em que critica o que chama o “lobby gay”.