O BE defendeu esta terça-feira que o Governo devia ter "batido o pé" junto da Comissão Europeia (CE) contra os limites ao preço da eletricidade como fez agora com o acordo político para redução do consumo de gás.

Questionado sobre o acordo que foi hoje alcançado entre os ministros da União Europeia (UE) com a pasta da Energia, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, disse que “aconteceu o que tinha de acontecer”.

“Portugal e Espanha são historicamente penalizados por não haver interligações quer de gás, mas, principalmente, de eletricidade com o restante espaço europeu. Por outro lado, porque Portugal tem tido solidariedade que só tem sido impedida por falta de interligações”, completou o deputado.

No entanto, Pedro Filipe Soares criticou que o executivo socialista “não tenha batido o pé” quando propôs um valor para limitar os custos da eletricidade, mas a CE retorquiu que teria de ser mais elevado do que o proposto por Portugal.

“O próprio Governo queria que o preço máximo fosse, em média, de 30 euros por megawatt por hora, ao longo do período que vai até março do próximo ano, mas a Comissão Europeia disse que tinha de ser de 48 euros por megawatt por hora. É inaceitável. Porque é que o Governo não bateu o pé na altura?”, questionou.

Os ministros da Energia da União Europeia (UE) chegaram hoje a acordo político sobre a meta para reduzir 15% do consumo de gás até à primavera, pelo receio de rutura no fornecimento russo, num “consenso esmagador” após novas exceções.

O acordo político foi alcançado no Conselho extraordinário de Energia, em Bruxelas, no qual os 27 chegaram a um compromisso em torno da proposta apresentada pela Comissão Europeia com vista à redução de 15% do consumo do gás até à primavera, mas já com novas exceções para abranger a “situação geográfica ou física” dos países.

Na passada quarta-feira, a Comissão Europeia propôs uma meta para redução do consumo de gás UE de 15% até à primavera, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante uma situação de alerta.

O objetivo é que, entre 01 de agosto deste ano e 31 de março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma almofada de segurança para situações de emergência.

A proposta teve a oposição inicial de países como Portugal, Espanha, Grécia e Polónia, nomeadamente pela falta de interconexão energética com o resto da Europa, mas foram depois introduzidas derrogações para ter em conta especificidades como elevada dependência da produção de eletricidade a partir do gás, falta de sincronização com a rede elétrica europeia ou ainda falta de interconexão direta no gás.

Previsto está agora que estes Estados-membros possam “solicitar uma derrogação para adaptar as suas obrigações de redução da procura se tiverem interconexões limitadas a outros Estados-membros e puderem demonstrar que as suas capacidades de exportação de interconexão ou as suas infraestruturas domésticas de GNL são utilizadas para redirecionar o gás para outros”.

Além disso, “podem também solicitar uma derrogação se tiverem ultrapassado os seus objetivos de enchimento de armazenamento de gás, se estiverem fortemente dependentes do gás como matéria-prima para indústrias críticas ou se o seu consumo de gás tiver aumentado pelo menos 8% no último ano em comparação com a média dos últimos cinco anos”, é ainda elencado.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros. Em Portugal, em 2021, o gás russo representou menos de 10% do total importado.

A UE receia que a Rússia interrompa o fornecimento de gás à Europa no outono e inverno e, precisamente na véspera deste Conselho de Energia, o grupo russo Gazprom anunciou que vai reduzir drasticamente, a partir de quarta-feira, o fornecimento de gás russo à Europa através do gasoduto Nord Stream, justificando a redução com a manutenção de uma turbina, um argumento considerado pouco credível por muitos Estados-membros, incluindo a Alemanha.