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O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira para decidir que concelhos avançam, recuam ou congelam na fase de desconfinamento da pandemia de Covid-19.

Portugal regista um agravamento da situação pandémica nas últimas semanas, com o avanço da variante Delta, e já entrou na zona vermelha da matriz de risco.

Os concelhos de Albufeira, Lisboa e Sesimbra recuam dois passos no desconfinamento por registarem mais de 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, durante duas semanas consecutivas.

Nestes três concelhos, diz a ministra da Presidência, "passaremos a partir deste fim-de-semana, a ter os restaurantes e similares encerrados às 15h30, bem como os estabelecimentos comerciais do setor não-alimentar a encerrar às 15h30". Os supermercados e restante retalho alimentar encerra às 19h00 no próximo fim-de-semana.

Respondendo a uma pergunta da Renascença, a governante esclareceu que serão permitidas nestes concelhos apenas três pessoas por mesa em locais fechados e seis pessoas por mesa em esplanadas.

"Queria chamar à atenção que, face aos dados da semana que corre, na próxima semana se se mantiverem, teremos mais 16 concelhos nesta situação, maioritariamente nas regiões da AML e do Algarve", alerta Mariana Vieira da Silva.

Há 25 com duas avaliações em que se regista uma incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes, ou 240 casos nos municípios de baixa densidade populacional, e que recuam no desconfinamento, voltando a ter o limite horário das 22h30 para a restauração, seja à semana ou ao fim-de-semana.

São esses concelhos: Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Braga, Cascais, Grândola, Lagos, Loulé, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odemira, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira.

Dezanove concelhos entram em situação de alerta, por apresentarem pela primeira vez uma incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes, ou 240 casos em concelhos mais pequenos, sendo que se destaca a cidade do Porto.

Esses concelhos são os municípios de , Alenquer, Avis, Castelo de Vide, Castro Daire, Chamusca, Constância, Faro, Lagoa, Mira, Olhão, Paredes de Coura, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, São Brás de Alportel, Silves, Sousel e Torres Vedras.

Há ainda a apontar a recuperação de dois concelhos, Águeda e Sertã, que voltam a ter uma taxa de incidência abaixo da matriz de risco e juntam-se à maioria do país na última fase de desconfinamento.

AML com medidas acrescidas

Depois de ter sido anunciado na semana passada as restrições aos fins-de-semana na Área Metropolitana de Lisboa (AML), os limites impostos são agravados para travar o avanço da pandemia.

A partir deste fim-de-semana, só será possível sair e entrar da AML durante o fim-de-semana com um teste negativo à Covid-19 e com o certificado digital da Covid-19, que é emitido para pessoas com vacinação completa, com uma testagem recente ou com uma recuperação da doença.

Mariana Vieira da Silva anunciou ainda que as entradas e saídas da AML não são possíveis com testes rápidos, como os que estão disponíveis em farmácias. São apenas aceites resultados negativos com testes PCR, realizados 72 horas antes da saída, ou testes rápidos de antigénio realizados até 48 horas antes. “Não podendo ter resultado laboratorial, os autotestes não se qualificam”, vincou a ministra.

Quanto às horas em que vigora a limitação de circulação de e para a AML, esses mantém-se iguais, entre as 15h00 de sexta-feira e as 06h00 de segunda-feira.

Segundo os últimos dados da Direção-Geral da Saúde (DGS), o país regista uma incidência de 129 novos casos por cem mil habitantes e um índice de transmissiibilidade, ou R(t), de 1,18.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse que "se ao longo do processo de desconfinamento foi sempre possível na zona verde ou amarela, neste momento Portugal tem níveis de incidência preocupantes e não temos condições de avançar".

A ministra salienta o avanço da pandemia em regiões do país e refere que "se é verdade que boa parte do país se encontra com incidências abaixo dos limites que definimos, tanto na AML, como no Alentejo, como no Algarve, se verificam territórios com níveis de risco mais graves".

Apesar do crescimento dos casos, Mariana Vieira da Silva salienta que Portugal está “ainda longe das linhas vermelhas" no que toca aos internamentos, mas há um "registo crescente”.

[Notícia atualizada às 15h40]