Os comboios da CP voltam a parar este fim de semana. Os sindicatos do setor agendaram nova greve de 24 horas, com início às 12h00 de dia 23 e fim às 12h00 de dia 24.

O protesto não terá serviços mínimos, como tal, é previsível que a paralisação se faça sentir com algum impacto. No entanto, só estão abrangidos pelo pré-aviso de greve os trabalhadores da empresa com posto de trabalho a norte de Coimbra.

Esta é já a terceira greve desde o início do mês.

Saiba o que está por trás dos protestos.

O que querem os trabalhadores?

A principal reivindicação dos trabalhadores está relacionada com a questão do agente único. As regras europeias admitem que os comboios possam circular apenas com o maquinista e não com maquinista e revisor, como acontece atualmente. Os trabalhadores recusam que seja aplicado o esquema de agente único que, em bom rigor, está previsto desde 1999 no Regulamento Geral de Segurança (RGS). O regulamento prevê que possam circular comboios com agente único desde que estejam previstas uma série de condições técnicas, entre elas a existência de rádio-solo para se poder comunicar com o Centro de Comando Operacional, equipamento a bordo para os passageiros poderem falar com o maquinista e porta automática anti-entalamento.

Na prática, só uma terça parte das linhas férreas portuguesas – entre elas as áreas suburbanas de Lisboa e do Porto - é que possuem características para nelas poder ser implementado o regime de agente único.

O que diz a empresa?

A CP garante que quer manter dois agentes a bordo das composições. Na greve de 12 e 13 de junho, o presidente da empresa garantiu que “a CP não fez, não faz, não fará serviços sem dois agentes escalados”, lembrando que é isso o que está previsto na “regulamentação de segurança ferroviária, quer a nível nacional, quer da própria CP”.

Se a empresa não defende o agente único, o que receiam os sindicatos?

Os sindicatos receiam que a liberalização do transporte ferroviário de passageiros, já a partir de 2019, permita a entrada de novos operadores que aproveitem as exceções da lei e façam circular comboios com agente único.

Já é longa esta luta?

Já vem, pelo menos, desde o ano passado. Em dezembro de 2017 foi constituído um grupo de trabalho que juntou à mesma mesa o Governo, o Instituto da Mobilidade Terrestre e os sindicatos. As conversações foram-se fazendo mas os representantes dos trabalhadores consideram que foram inconclusivas. No dia 1 de maio entrou em vigor a legislação que, dizem os sindicatos, pode tornar as exceções uma regra geral.

Quantas greves já houve na CP desde o início de junho?

A paralisação deste fim-de-semana vai ser a terceira. A primeira paralisação foi a 4 de junho (a nível nacional) e a outra de 12 para 13 de junho (apenas para os trabalhadores com posto de trabalho entre Coimbra e Vila Real de Santo António).

Quantos custam as greves?

A estimativa da CP é que cada dia de paralisação custa cerca de 700 mil euros.