A gratuitidade nos transportes públicos para maiores de 65 anos residentes em Lisboa, disponível desde 25 de julho, registou 5.825 adesões na primeira semana, revelou a câmara municipal esta terça-feira.

"Entre os dias 25 e 31 de julho registaram-se 5.825 adesões na soma dos locais da Carris, Metro, CP e Fertagus", indicou a Câmara de Lisboa, em resposta à agência Lusa, referindo que "o processo tem decorrido com toda a normalidade e tranquilidade".

Segundo dados da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, empresa com informação global das diversas entidades onde é possível solicitar o passe gratuito, a partir de março há registo de 15.392 residentes em Lisboa com mais de 65 anos com o passe Navegante Urbano 3.ª Idade, pelo que a adesão registada na primeira semana após a entrada em vigor da gratuitidade nos transportes públicos (5.825 adesões) representa 37% desse universo de utentes.

Em resposta à Lusa, a TML referiu também que os dados a partir de março deste ano referentes a residentes em Lisboa maiores de 65 anos contabilizavam ainda 12.135 utentes com passe Navegante +65, 552 com outros passes e 46.002 com cartão (sem passe).

Ainda segundo os dados da TML, os números a partir de outubro de 2019 eram superiores, à exceção do número de utentes com cartão mas sem passe, que era de 29.222. Nessa altura, contabilizavam-se igualmente 24.321 utentes com passe Navegante Urbano 3.ª Idade, 19.175 com o Navegante +65 e 874 com outros passes.

Desde a semana passada, do dia 25 de julho, os residentes em Lisboa "com idade igual ou superior a 65 anos" passaram a poder deslocar-se gratuitamente nos transportes públicos, enquanto os estudantes até aos 23 anos vão poder beneficiar da medida "a partir de setembro", informou o município de Lisboa, sob a presidência de Carlos Moedas (PSD).

Relativamente aos maiores de 65 anos, a gratuitidade nos transportes coletivos aplica-se nas redes da Carris, Metropolitano de Lisboa e CP - Comboios de Portugal, "em que seja válido o título Navegante Urbano na modalidade ‘3.ª idade’".

Para terem acesso à medida, os "utentes terão que ser titulares ou solicitar um cartão Navegante [ou um Lisboa Viva] com o perfil +65 e residir no concelho de Lisboa", adiantou a câmara, referindo que o comprovativo de domicílio fiscal pode ser obtido no Portal das Finanças ou presencialmente num balcão das repartições.

"Após a adesão, para manter a gratuitidade, os utentes elegíveis devem continuar a carregar mensalmente o seu título", acrescentou.

Desde fevereiro de 2017, as crianças até aos 12 anos beneficiam de transportes públicos gratuitos em Lisboa, nas redes do Metropolitano e da Carris, enquanto os cidadãos com mais de 65 anos usufruíam de um desconto de 60% no passe Navegante Urbano, para "viajar na Carris, no Metro de Lisboa e na área urbana da CP, por apenas 15 euros".

A partir deste mês de agosto, a Carris colocou em funcionamento "mais duas lojas", uma em Santo Amaro e outra no Arco do Cego, "próximo das lojas já existentes", onde os clientes com mais de 65 anos poderão tratar, exclusivamente, de assuntos relacionados com a gratuitidade nos transportes públicos, nomeadamente adesões e carregamentos.

Segundo a Carris, estas duas lojas de reforço vêm "aumentar significativamente" a capacidade de resposta da empresa na implementação da medida, situando-se em locais onde "a procura é maior".

As lojas de reforço estarão em funcionamento nos dias úteis, das 08:00 às 19:00, até 15 de novembro, e "somam-se às restantes três lojas da Carris, localizadas em Santo Amaro e no Arco do Cego e ainda na Loja do Cidadão do Saldanha".

"A partir de 16 agosto, vai também ser possível tratar da gratuitidade para estudantes até aos 23 anos em todas estas lojas, sendo que, neste caso, o título só pode ser carregado a partir de 26 de agosto, para utilização no mês de setembro", adiantou a Carris, referindo que, além da certidão de domicílio fiscal no concelho de Lisboa, os jovens terão que apresentar também a declaração de matrícula emitida pelo estabelecimento de ensino.

No caso dos estudantes, a gratuitidade abrange as redes das empresas Carris, Metropolitano de Lisboa, CP e Fertagus, através dos títulos Navegante Municipal nas modalidades 4_18 e sub23.

Em 21 de abril, a Câmara de Lisboa aprovou, por unanimidade, a proposta de transportes públicos gratuitos na cidade, que prevê um acordo entre o município e a empresa TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, válido até 31 de dezembro de 2025, e que estabelece a gratuitidade para jovens entre os 13 e os 18 anos, estudantes do ensino superior até aos 23 anos, incluindo a exceção dos inscritos nos cursos de medicina e arquitetura até aos 24 anos, e maiores de 65 anos, em que o requisito comum para todos é terem residência fiscal no concelho.

Esta medida do município de Lisboa insere-se nas metas da sustentabilidade ambiental, no combate às alterações climáticas e na melhoria da mobilidade das pessoas, através da promoção de uma mobilidade eficiente, económica e ambientalmente sustentável, e prevê-se, para este ano, uma despesa no montante máximo de 6,266 milhões de euros e, para os anos económicos de 2023, 2024 e 2025, uma verba de até 14,9 milhões de euros para cada ano.