A criminalidade geral subiu este ano 1,3% em relação a 2019, último ano pré-pandemia, enquanto a violenta e grave diminuiu 5,3%, revelou esta quarta-feira, no Parlamento, o ministro da Administração Interna.

“Os índices da criminalidade em 2022, quando comparados com 2019, transmitem-nos confiança nesse caminho. Apesar de uma ligeira subida da criminalidade geral em 1,3%, a criminalidade violenta e grave diminuiu, até agora, 5,3%”, precisou José Luís Carneiro, durante a apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

O ministro destaca, contudo, que neste contexto de subida da criminalidade geral "uma das áreas que está a ter um crescimento muito significativo tem a ver com condução com carta caducada".

Na sua intervenção inicial, o governante sustentou que esta proposta orçamental pretende assegurar “o propósito de Portugal continuar a ser um dos países mais seguros do mundo, apesar do exigente e incerto contexto externo” que se vive.

Nesse sentido, o governante deu conta de que, face a 2022, o orçamento da administração interna para 2023 “cresce 220 milhões de euros, para um total de 2.601 milhões de euros”.

SEF reestruturado e mais esquadras

Carneiro indicou também que a reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai avançar no ano que vem, o que vai permitir "separar as funções policiais das funções de integração, acolhimento e asilo".

Em 2023, adiantou o ministro, será ainda concretizado "o desenvolvimento e a implementação da interoperabilidade dos sistemas de controlo de fronteira no contexto do sistema de informações de Schengen e as adaptações tecnológicas necessárias à entrada em funcionamento do sistema de entradas e de saídas do sistema europeu de informação e de autorização de viagem".

Ainda em declarações aos deputados, o ministro da Administração Interna destacou o reforço dos equipamentos das forças de segurança pública, incluindo a construção de novas esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP).

"No quadro da programação de investimentos, executar 140 milhões de euros no incremento dos meios à disposição das forças e do serviço de segurança, num investimento que, como se sabe, até 2026 andará na ordem dos 607 milhões de euros", elencou o ministro.

A título de exemplo, adiantou José Luís Carneiro, "nos próximos dias, iremos assinar protocolos e contratos interadministrativos tendo em vista garantir o financimento nos municípios de Alpiarça, Loulé e Guimarães, e também inaugurar a esquadra da PSP no Barreiro".

[atualizado às 11h45]