Misericórdias portuguesas rejeitam a eutanásia
19-02-2020 - 13:41
 • Olímpia Mairos

As instituições da Igreja não vão praticar morte assistida, caso a lei seja aprovada.

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As misericórdias vão recusar fazer eutanásia, caso a legalização da morte assistida seja aprovada no Parlamento. O anúncio foi feito após uma reunião do secretariado nacional da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), em Boticas.

“Perante a eventualidade do Parlamento de vir a aprovar a eutanásia, as misericórdias portuguesas decidem tornar público que nas suas instituições não praticarão a eutanásia a título nenhum”, informa Manuel Lemos.

No entanto, “pelo respeito pela pessoa humana e pela liberdade individual, no caso de um utente desejar apoio para colocar termo à vida, as misericórdias facilitarão a transferência desse utente para uma entidade certificada que o queira e possa fazer”, acrescenta.

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas lembra que “as misericórdias são instituições que, ao longo dos séculos, pela sua atividade e natureza, celebram a vida e que “nos últimos 40 anos têm consagrado o melhor da sua atividade a cuidar das pessoas, nomeadamente dos mais idosos, muitas vezes em situações de extrema necessidade, sempre com o objetivo de lhes assegurar dignidade, cidadania e qualidade de vida”.

As misericórdias portuguesas, pode ler-se no comunicado distribuído aos jornalistas, “manifestam uma vez mais aos portugueses, ao senhor Presidente da República, ao senhor primeiro-ministro, a todo o Governo e aos senhores deputados a sua total disponibilidade para reforçar a sua capacidade de cuidar das pessoas, quer em sede de cuidados paliativos quer em sede de necessidades paliativas, de modo a criar na sociedade todas as condições para uma vida plena e digna”.

Questionado pela Renascença sobre a necessidade de mais apoios por parte do Estado, para garantir melhores cuidados paliativos, o presidente da União das Misericórdias refere que “os cuidados paliativos, pela sua especificidade, necessitam, obviamente, de mais unidades e dos tais apoios do Estado”. Já para “as necessidades paliativas é mais fácil, porque se trata apenas de formação” e nas unidades das misericórdias é possível, “com formação adequada”.

A posição das misericórdias resulta de uma auscultação a todos os presidentes dos secretariados regionais, que são os órgãos intermédios da União das Misericórdias, por isso, frisa Manuel Lemos “não se trata apenas de uma deliberação do secretariado nacional”.

É preciso olhar para a sustentabilidade das instituições

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas alertou uma vez mais, em Boticas, para a sustentabilidades das Instituições Particulares de Solidariedade Social, e afirma que se trata de “uma questão séria”, que vêm debatendo com o Estado “em termos sérios”.

Manuel Lemos, lembra que “quando, há cerca de 25 anos, com o engenheiro António Guterres” celebraram “o Pacto de Cooperação para a Solidariedade, ficou mais ou menos acordado que o Estado pagaria no mínimo 50% do custo da resposta social e desejavelmente 60%”, mas, “pelos estudos tornados públicos pela CNIS e feitos pela Universidade Católica e retificados pelo Banco de Portugal, esses valores, hoje, estão abaixo dos 40% e, portanto, há aqui, de facto, um déficit do Estado”.

O presidente da UMP considera que “é necessário, num país pobre como o nosso, estabelecer estas bases, para que possamos fazer essa recuperação e colocar também a salvo de qualquer percalço a sustentabilidade destas unidades, das nossas e dos outros nossos parceiros do setor solidário, para que continuemos a ser aquilo que temos sido, ou seja, a almofada social deste país”.

“Se nós não tivermos um valor mínimo de sustentabilidade, não vai ser possível, porque os cuidados custam dinheiro, temos que pagar aos profissionais”, alerta Manuel Lemos.