O Tribunal Constitucional da África do Sul condenou, esta terça-feira, o ex-Presidente Jacob Zuma (2009-2018) a 15 meses de prisão por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente cumprir a citação que lhe exigia o testemunho em investigações de corrupção.

Lida no mais alto tribunal da África do Sul, em Joanesburgo, pelo juiz Sisi Khampe, a sentença afirma que Zuma procurou minar a autoridade do poder judicial com "egrégio" e "ataques calculados" . Portanto, não há outra opção senão enviar uma "mensagem retumbante", para garantir o Estado de direito e a confiança da sociedade nos tribunais.

De acordo com a decisão, Zuma deve entregar-se à polícia no prazo de cinco dias. Caso contrário, o tribunal determina que o Estado, através do Ministério da Segurança, deve assegurar que as ordens sejam cumpridas.