Salário mínimo. 580, 585 ou 600 é a questão
05-12-2017 - 07:57

Os parceiros sociais retomam esta terça-feira a discussão sobre salário mínimo. Actualmente, o valor é de 557 euros.

A CGTP insiste nos 600 euros, a UGT reivindica 585 e o Governo sugere 580, mais 23 euros do que o valor que é pago actualmente. A questão promete debate na reunião desta tarde com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, sobre o aumento do salário mínimo.

Na última reunião, a 24 de Novembro, o ministro pediu aos parceiros que enviassem propostas por escrito para serem discutidas esta terça-feira.

Do lado das confederações patronais, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, não avança valores e considera que a sua posição já foi transmitida na outra reunião com o Governo.

"É aceitável que o valor do salário mínimo possa ir além dos critérios matemáticos, pelo papel social que tem, mas não estamos dispostos a ser uns meros continuadores dos acordos políticos do Governo", disse o presidente da CCP.

A CIP – Confederação Empresarial de Portugal também já disse que está disponível para negociar e, na última reunião, pediu redução dos custos de contexto e mais verbas para formação profissional, bem como uma maior protecção para as empresas mais expostas ao exterior.

Do lado do Governo, ainda não existe uma proposta formal, mas o valor que tem vindo a ser defendido e que está no programa é de 580 euros em 2018.

Na última reunião, além do salário mínimo, foi discutido o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), destinado ao pagamento parcial das indemnizações por despedimento e para o qual as empresas descontam globalmente 1% por mês.

O presidente da CIP, António Saraiva, defendeu que o acordo entre os parceiros assinado em Janeiro estabelecia alterações ao FCT e que essa questão não foi cumprida em 2017, mas recusou que esta seja uma contrapartida ao aumento do salário mínimo no próximo ano.

Da parte da CGTP, a insistência é sobre os 600 euros mensais em 2018. Arménio Carlos considera que há condições para tal e que será “bom para todos”.

A UGT é mais comedida e avança com mais cinco euros do que o Governo.

De acordo com os dados mais recentes, cerca de 728 mil trabalhadores portugueses recebiam, no primeiro semestre, o salário mínimo nacional.