O ativista antirracismo Mamadou Ba criticou hoje a decisão do Ministério Público (MP) de acompanhar a queixa particular apresentada contra si pelo militante nacionalista Mário Machado e defender em julgamento a aplicação de uma pena de multa.

À saída do Juízo Local Criminal de Lisboa, onde decorreram hoje as alegações finais do processo em que a procuradora pediu a aplicação de uma pena de multa a Mamadou Ba por escrever uma frase que afetou a honra de Mário Machado, o ativista antirracismo considerou que esta e outras posições confirmam "a capitulação do MP perante as manobras de manipulação da extrema-direita".

Em causa neste julgamento está uma frase escrita por Mamadou Ba na rede social Twitter (atualmente chamada X), na qual o ativista antirracismo considerou Mário Machado uma das figuras principais do assassínio do cidadão cabo-verdiano Alcindo Monteiro em 1995.

Mamadou Ba argumentou que o MP deve “defender o interesse público” e não devia ter acompanhado a queixa particular de Mário Machado, tendo ainda criticado o juiz de instrução criminal Carlos Alexandre por ter decidido levar este processo a julgamento.

"À magistrada do MP, portanto, recomendariam no mínimo, em nome da saúde democrática do nosso regime, que o MP se pudesse limpar do que eu considero ter sido uma das maiores burradas institucionais cometida pelo juiz Carlos Alexandre", disse o ativista antirracismo, apelando a que a juíza de julgamento "tenha mais consciência da responsabilidade que neste momento tem em cima da mesa, que é saber o que é que o Estado de direito tem de fazer perante uma circunstância como esta".

Mamadou Ba reiterou tudo o que afirmou sobre Mário Machado, incluindo aquilo que o levou a julgamento, dizendo: "Era o que faltava retirar seja o que for que já disse".

Por seu lado, José Manuel Castro, advogado de Mário Machado, lembrou que o próprio MP aludiu ao ruído que se fez em torno deste processo, com a defesa de Mamadou Ba a fazer "rolar uma série de notáveis da sociedade política" e de uma "determinada área política", por forma a transformar este caso num "processo político", desfocalizando assim o verdadeiro objeto do processo em julgamento.

O advogado precisou que, no caso concreto, o que interessou saber, perante a frase proferida por Mamadou Ba, foi a de apurar se Mário Machado esteve ou não envolvido, se matou ou não matou Alcindo Monteiro, independentemente de o militante nacionalista ter ou não um passado controverso.

"O MP, e muito bem, não se deixou intimidar por fenómenos sociais e políticos", realçou José Manuel Castro, dizendo esperar também que o tribunal atue com independência, cingindo-se ao processo, e consequentemente condene o arguido pela ofensa à honra de Mário Machado.