O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, disse hoje que as dificuldades de acesso a uma habitação condigna é um problema que urge resolver assim como a proteção das famílias face ao aumento das taxas de juro.

Paulo Raimundo falava aos jornalistas após uma visita ao Vale da Amoreira, no concelho da Moita, no distrito de Setúbal, durante a qual conheceu algumas casas do bairro pertencentes ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

"Os problemas que assistimos aqui são problemas habitacionais de grande profundidade", disse o líder comunista que iniciou no bairro uma jornada do PCP dedicada à habitação, a uma semana do debate parlamentar sobre o tema agendado pelo partido, com caráter obrigatório.

O secretário-geral do PCP defendeu que é preciso garantir o acesso à habitação, mas também a condições dignas nessas habitações considerando que o que viu hoje no Vale da Amoreira "está longe de responder a essa necessidade".

"O que assistimos são problemas de infiltração, de humidade e de segurança. Se as pessoas que estão a executar os programas do IRHU tivessem de viver nestas circunstâncias já tinham investido mais dinheiro. Estas pessoas (moradores) trabalham, merecem uma vida digna, não fizeram mal a ninguém para estarem a aguentar com condições destas", disse.

Na declaração aos jornalistas, que antecedeu a uma sessão publica sobre o direito à habitação onde participaram alguns moradores do bairro, Paulo Raimundo defendeu que o Estado tem um papel determinante na criação de condições de habitação a custos controlados, mas também na proteção dos inquilinos para travar o aumento especulativo das rendas.

O secretário-geral do PCP alertou igualmente para a necessidade de travar o impacto nas famílias do aumento das taxas de juro para quem tem crédito à habitação.

"Vamos ter um debate no dia 15 sobre as questões da habitação. Vamos levantar estas matérias, vamos levar estes problemas que hoje vimos", disse acrescentando que o Estado não pode dizer que não há meios nem recursos porque "se há para as empresas de energia e para as concessionárias das autoestradas também tem de haver para estas pessoas".

Como medidas concretas Paulo Raimundo explicou que o PCP defende que a primeira grande consequência do aumento das taxas de juro deve ser sobre os lucros da banca e não sobre as prestações que as pessoas pagam.

"Se se fizer refletir o aumento das taxas de juro em tudo o que é comissões então isso será uma consequência positiva na vida de quem paga as prestações e beliscará o 4,4 milhões de lucro que abanca privada teve por dia todo o ano de 2002", frisou.

O PCP propõe ainda, acrescentou, uma moratória que permita, tal como aconteceu durante a pandemia, que as pessoas possam pagar apenas os juros durante dois anos e que sejam criadas condições para que ninguém fique sem a sua casa por razões financeiras.