Os hospitais da Região de Lisboa e Vale do Tejo devem aumentar, até setembro, o número de camas para doentes agudos para 8.149, determina uma portaria sobre a reestruturação da Rede de Cuidados de Saúde, desta quinta-feira.

No final de 2017, existiam 7.871 camas de agudos nos hospitais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), ou seja, mais 157 do que no final de 2015, ainda assim abaixo do valor verificado em 2011, adianta a portaria hoje publicada de madrugada em Diário da República.

Segundo o diploma, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) deve "promover o ajustamento das lotações dos hospitais e centros hospitalares da respetiva região, aumentando a capacidade de resposta na Medicina Interna, sem comprometer a disponibilidade ao nível das especialidades cirúrgicas, atento o objetivo de cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos.

Com estes reajustamentos, o número de camas deve aumentar para 8.404, segundo a portaria.

A ARSLVT deve também avaliar o potencial de melhoria do desempenho dos hospitais no internamento, nomeadamente as taxas de ocupação, a demora média, os internamentos superiores a 30 dias, os reinternamentos e as referenciações para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrado (RNCCI), tendo "em atenção o 'benchmarking' internacional, nacional e regional, elaborando, no prazo de três meses, orientações para a adoção de planos de melhoria contínua nos hospitais e centros hospitalares".

"Mais recentemente vem-se acentuando a tendência para se agravar a dificuldade em dar alta aos doentes internados (sobretudo os mais idosos) em hospitais e em camas integrantes da RNCCI, facto que, aliado ao aumento de procura dos serviços de urgência, tem resultado em aumento das taxas de ocupação", salienta o documento.

Esta realidade tem efeitos significativos sobre o número de camas disponíveis em serviços como os de Medicina Interna: "em 2017 havia, em todos os hospitais da ARSLVT, 1.580 camas de Medicina Interna que representavam 20% da lotação total de hospitais da região".

A ARSLVT deve também elaborar até setembro, em conjunto com os hospitais, um "plano de medidas concretas e quantificadas" que contribua para a criação de, pelo menos, seis centros de responsabilidade integrados.

Este plano deve contribuir para "melhorar a eficácia e a eficiência da resposta às situações de urgência e emergência, introduzindo iniciativas que permitam redirecionar os utentes para os cuidados programados e de proximidade" e para "alargar o número de iniciativas que integram o projeto SNS + Proximidade, nomeadamente as respostas no domicílio e na comunidade".

Deve também consolidar os processos de afiliação e de trabalho em rede colaborativa das entidades do Serviço Nacional de Saúde na região, centrando a organização dos cuidados nas necessidades das pessoas e promovendo a cooperação entre estas entidades.

Em 2017, os hospitais da ARSLVT atenderam 2,3 milhões de casos de urgência, realizaram 4,4 milhões de consultas externas e fizeram 223 mil cirurgias.

Neste período, foram também internadas mais de 314 mil pessoas, verificando-se crescimentos, face ao realizado em 2015, de 1,2% no número de consultas, 5,4 % na atividade cirúrgica e 5% no número de atendimentos nas urgências.

No internamento verificou-se uma estabilização da procura, já que a variação foi de apenas -0,5 %, adianta o diploma,

"De assinalar o peso que tem vindo a ser assumido pela Cirurgia de Ambulatório que, em 2015, representava 53% da cirurgia programada realizada e, em 2017, representou 63%, o que está em linha com as melhores práticas internacionais", sublinha.