A Polícia de Segurança Pública está a adaptar os procedimentos operacionais para o estado de emergência. Até agora tem estado em vigor o protocolo operacional do estado de alerta, mas “há que fazer adaptações”, refere fonte policial à Renascença.

Com o novo decreto do Governo, aprovado sexta-feira em Conselho de Ministros, “haverá alterações de procedimentos”, mas a mesma fonte sublinha que a “abordagem inicial será sempre pedagógica, tal como referiu o primeiro-ministro”.

A mesma fonte refere, no entanto, que “em caso limite de incumprimento das regras definidas pelo Governo, as forças de segurança poderão ter usar a força com os meios coercivos que a PSP tem ao dispor e que já normalmente utiliza”.

O objetivo é o de “padronizar a nível nacional a ação das intervenções policiais” no âmbito da pandemia do novo coronavírus.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00h00 de quinta-feira, depois de a Assembleia da República ter aprovado na quarta-feira o decreto que lhe foi submetido pelo Presidente da República, com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19, após a proposta ter recebido pareceres favoráveis do Conselho de Estado e do Governo.

O estado de emergência proposto pelo Presidente prolonga-se até às 23h59 de 2 de abril.