O antigo e a actual directora-geral da Autoridade Tributária vão ser ouvidos “com carácter de urgência” por causa de contribuintes considerados ricos, mas que alegadamente pagavam impostos abaixo dos rendimentos. O requerimento do Bloco de Esquerda para a audição foi aprovado esta quarta-feira.
A polémica surgiu após a entrevista do anterior homem forte do fisco à SIC-Noticias. José Azevedo Pereira disse ter criado uma equipa para estudar os grandes contribuintes individuais e que foi desmantelada pelo executivo de Passos Coelho, revelando ainda a existência de contribuintes com património ou rendimentos elevados, mas que pagavam impostos muito abaixo dos valores que deveriam ser tributados.
Azevedo Pereira afirmou existirem cerca de mil famílias ricas que pagam apenas 0,5% do total de imposto pessoal quando deveriam pagar cerca de 25% do IRS. Estão em causa rendimentos acima de cinco milhões de euros e 25 milhões de euros em património.
O Bloco considera que houve interferência política do anterior Governo sobre o fisco e quer também ouvir a actual directora-geral. Helena Borges foi escolhida para liderar a máquina fiscal.
“Para além das possíveis manipulações políticas a que a Autoridade Tributária esteve sujeita durante os últimos anos, foi referida a existência de um grupo de trabalho, entretanto desmantelado, com o objectivo de estudar a aplicação da lei e do princípio de equidade tributária aos contribuintes mais ricos”, destacava o BE no requerimento.
Em Dezembro, no programa "Negócios da Semana" da SIC Notícias, Azevedo Pereira disse que as tais cerca de mil famílias mais ricas têm influência directa na legislação: “Este tipo de pessoas tem fácil acesso aos decisores políticos que fazem as leis”.