O Ministério da Saúde vai pedir à Ordem dos Médicos esclarecimentos sobre os processos que envolvem o médico obstetra que não detetou malformações graves num bebé que nasceu este mês em Setúbal.

Fonte oficial do gabinete da ministra Marta Temido indica à agência Lusa que o Ministério "tem estado a acompanhar o caso junto do conselho de Administração do Hospital de Setúbal, aguardando resultado das diligências em curso, nomeadamente do processo de averiguações instaurado pelo hospital relativamente às circunstâncias do parto".

O Ministério adianta também que "vai ainda solicitar à Ordem dos Médicos esclarecimentos sobre os processos que envolvem este médico".

O bastonário dos Médicos disse, na quinta-feira, que pediu esclarecimentos e uma ação rápida ao Conselho Disciplinar do Sul da Ordem sobre o clínico envolvido no caso do bebé que nasceu com malformações graves – sem nariz, olhos e sem parte do crânio.

Numa nota enviada à comunicação social, Miguel Guimarães recordou que não pode interferir na atividade do Conselho Disciplinar, que tem autonomia estatutária, mas ainda assim pediu "um esclarecimento cabal" ao presidente daquele organismo "dada a gravidade dos factos relatados".

O bastonário apelou também ao Conselho Disciplinar do Sul para uma "ação rápida, eficaz e justa nos casos analisados (...) que dignifique a profissão médica e proteja os doentes".

Na quinta-feira de manhã, a Ordem tinha revelado à Lusa que o obstetra envolvido neste caso tem quatro processos em instrução no Conselho Disciplinar do Sul da Ordem.

O Ministério Público abriu, entretanto, um inquérito ao caso do bebé, nascido com malformações graves que não terão sido detetadas durante a gravidez.

O caso foi noticiado na quinta-feira pelo jornal “Correio da Manhã”. O bebé em causa nasceu dia 7 de outubro no Hospital de São Bernardo sem olhos, nariz e parte do crânio, depois de a mãe ter realizado ecografias com um obstetra numa clínica privada em Setúbal, com o médico Artur Carvalho.

De acordo com o jornal, os pais do bebé fizeram três ecografias com o clínico, sem que lhes tivesse sido reportada qualquer malformação.

Só num exame feito noutra clínica, uma ecografia 5D, os pais foram avisados para a possibilidade de haver malformações. Questionaram o médico que os seguia, que lhes garantiu que estava tudo bem, conta o jornal, citando a madrinha do bebé.

As complicações só foram detetadas depois do parto e os pais apresentaram queixa ao Ministério Público contra o médico – que já esteve envolvido, em 2011, num processo idêntico, em que nasceu um bebé com malformações graves. Na altura, o Ministério Público decidiu investigar, mas o caso acabou arquivado.

Centro Hospitalar de Setúbal abre inquérito

O Centro Hospitalar de Setúbal anunciou nesta sexta-feira a abertura de um inquérito para apurar se foram efetuados corretamente todos os procedimentos no parto do bebé.

"Atendendo à reclamação apresentada por parte da família, o Centro Hospitalar de Setúbal deliberou proceder à abertura de um processo de inquérito, para apurar se tudo foi feito de acordo com a ‘legis artis’ desde que a parturiente deu entrada no bloco de partos", refere um comunicado o Centro Hospitalar de Setúbal, que integra o Hospital São Bernardo.

"Mais se informa que o clínico em questão, nas tarefas que lhe estão atribuídas no Centro Hospitalar de Setúbal, não estão incluídas a realização de ecografias obstétricas, nem desempenha qualquer cargo ou função de chefia no Hospital de São Bernardo", acrescenta o comunicado.

Na quinta-feira, o Centro Hospitalar de Setúbal já tinha esclarecido que o acompanhamento da gravidez da mulher que deu à luz um menino com várias malformações não tinha sido feito naquela unidade hospitalar, onde se realizou apenas o parto.

De acordo com o CHS, "a criança e a família têm sido acompanhados no Serviço de Pediatria com o apoio da Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos Pediátricos do Centro Hospitalar de Setúbal".

Outras fontes hospitalares disseram à agência Lusa que o obstetra Artur Carvalho, médico assistente graduado sénior, que alegadamente não detetou malformações graves no bebé, terá acompanhado a gravidez da mãe da criança a título particular, numa clínica privada muito próxima do hospital, e que não terá detetado as referidas malformações nas ecografias realizadas.