O Museu de Arte Contemporânea - Centro Cultural de Belém (MAC/CCB) é inaugurado esta sexta-feira, em Lisboa, com a certeza de que terá em caixa dois milhões de euros para um fundo de aquisições de arte.

O valor foi confirmado esta quinta-feira pelo ministro da Cultura. Pedro Adão e Silva acompanhou a visita de imprensa ao novo museu e explicou que o Governo sabia do direito de opção de Joe Berardo em comprar as obras que, desde 2007, adquiriu para o então Museu Coleção Berardo, a meias com o Estado.

Segundo uma notícia do Público hoje publicada, em causa estão 214 peças compradas desde 2007. O comendador exerceu o direito de preferência sobre essas obras.

Nas palavras de Adão e Silva, “como em qualquer relação que termina, há partilhas a fazer e foi aquilo que aconteceu. As partilhas foram feitas, de acordo com o que estava previsto”.

Para ficar com estas obras, Berardo teve de acertar contas com o Estado e tal terá acontecido durante o mês de agosto. “Estamos a falar de 1.8 milhões de euros. É a quantia que foi depositada para exercer esse direito de preferência”, diz o ministro.

O titular da Cultura soma a este valor “cerca de 200 mil euros adicionais que ainda estavam na Fundação [Berardo]”. Feitas as contas, trata-se de dois milhões de euros que Pedro Adão e Silva decidiu que “reverterão para o CCB, para criar um fundo de aquisições para o MAC/CCB”.

Este é um valor muito superior a que qualquer outro museu português tem anualmente para aquisições. O MAC CCB poderá agora começar a trabalhar numa coleção que tem, desde já, uma primeira obra. Trata-se de um trabalho do artista Julião Sarmento, que foi doada ao MAC CCB por Helena Vasconcelos.

Quanto às obras de Berardo expostas no MAC CCB estão, em parte, arrestadas. O presidente em funções na administração do CCB é, para já, o fiel depositário, enquanto no tribunal decorre o processo. Contudo, caso a decisão judicial venha a ser favorável a Berardo, o MAC CCB corre o risco de ficar sem esta coleção, que continua a ser o eixo central do discurso expositivo.

Questionado pela Renascença sobre esse risco, o ministro da Cultura desvaloriza. Responde, com ironia, arrancado a gargalhada da assistência, que “a longo prazo estaremos todos mortos”.

Sem se saber qual será o tempo da Justiça, Pedro Adão e Silva fala de “um quadro de incerteza temporal de haver uma decisão sobre a ação que decorre entre os três bancos e José Berardo”, por isso, o ministro sublinha que a opção não era ficar parado.

“Percebo que era muito tentador não fazer nada”, diz o ministro, que acrescenta que, quando houver uma decisão da Justiça, “o Ministério da Cultura e o Estado português estarão disponíveis para dialogar com quem o tribunal decretar que é o proprietário da coleção”.

Pedro Adão e Silva explica: “Nessa altura estaremos disponíveis para conversar, mas não nos termos que vigoraram até janeiro de 2023. Mas tendo a achar que o horizonte temporal seja distante e, por isso, não há risco de vazio no curto prazo.”

Questionado sobre a inauguração e sobre a eventual presença de Joe Berardo no evento, Pedro Adão e Silva é categórico: “Obviamente não será convidado.” Na opiniãodo ministro, “não se convidam pessoas que estão em permanente litigância e a pôr processos” ao Estado.