Rui Rio anunciou esta quarta-feira que o Partido Social Democrata (PSD) vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2021.

"O PSD só pode votar contra porque é o único voto coerente", anunciou o presidente do partido depois das jornadas parlamentares do PSD. A proposta apresentada pelo Governo, sublinhou Rio, "não é realista".

“Não é o nosso orçamento, mas no interesse do país nós até nos poderíamos abster por causa da pandemia, por causa da presidência portuguesa que se inicia, porque o Presidente da República está com poderes diminuídos, nem sequer pode dissolver o parlamento, porque temos necessidade de recuperar a economia e otimiza as ajudas da União Europeia”, enumerou Rio, na reta final de um discurso de cerca de 45 minutos.

O líder do PSD apontou, no entanto, a razão pelo qual o partido não seguirá esse caminho da abstenção: “O primeiro-ministro disse que o seu projeto é com o PC e com o BE e que, no momento em que precisasse do PSD para aprovar o Orçamento, o seu Governo terminava nesse momento”, afirmou, citando uma recente entrevista de António Costa ao "Expresso".

“Ora assim sendo, se o Orçamento é mau, se não combate o desemprego, se não apoia as empresas e até dificulta, se distribuí o que tem e o que não tem, se não dá sinais à classe média, se tem défice de transparência, se pré-anuncia um orçamento retificativo por ter receita sobrestimada, se nada faz pela reforma da administração pública para combater o desperdício e ineficiência e se o voto do PSD não serve nem para evitar uma crise política, o PSD então só pode votar contra porque esse é que é o único voto coerente com aquilo que devemos fazer”, defendeu, recebendo um forte aplauso da bancada.

Devido às palavras do primeiro-ministro, defendeu, o PSD está livre para “votar contra um orçamento que se esforça por agradar ideologicamente ao PCP e BE, esquece o futuro e não visa a recuperação económica de Portugal”.

"Governo fez como a cigarra"

Para explicar o voto contra do PSD no Orçamento do Estado, Rui Rio evocou a fábula da cigarra e da formiga, dizendo que o Governo "cantou e dançou no periodo em que o país estava a crescer, tal como a cigarra fez no verão, e" agora que vieram as dificuldades tem naturalmente uma tarefa mais difícil pela frente do que aquela que poderia ter no caso de ter tomado a atitude mais correta e mais equilibrada, que era olhar mais para o futuro e menos para o presente".

O grupo parlamentar do PSD esteve hoje reunido em jornadas parlamentares de um dia, na Assembleia da República, tendo como ponto alto o anúncio do sentido de voto do partido na proposta de OE 2021.

Desde que Rui Rio é presidente do PSD, o partido votou sempre contra os Orçamentos do Estado propostos pelos Governos liderados por António Costa (para 2019 e 2020) e absteve-se no Orçamento Suplementar deste ano, por considerar que o documento se destinava apenas a responder às necessidades adicionais do país face às consequências da pandemia de Covid-19.

Sobre o OE para 2021, Rio já tinha avisado sobre a “reduzidíssima” possibilidade de o partido estar de acordo com um documento que o Governo está a negociar à esquerda e, em setembro, aproveitou uma entrevista do primeiro-ministro, António Costa, ao "Expresso" para recusar qualquer pressão sobre os sociais-democratas para viabilizar o documento, que continua, para já, sem aprovação garantida.

“O líder do PS, neste caso também primeiro-ministro, foi muito claro, não podia ter sido mais claro, quando disse que no dia em que precisasse do PSD para aprovar o Orçamento do Estado o seu Governo deixa de fazer sentido”, afirmou Rui Rio, no final de setembro.

Mesmo depois de o Presidente da República ter afirmado que, se não for possível uma aprovação do Orçamento do Estado à esquerda, então deve ser “a oposição que ambiciona liderar o Governo" a viabilizá-lo, como fez quando liderou o PSD, Rui Rio recusou ser o destinatário das palavras de Marcelo Rebelo de Sousa.

“Se o senhor Presidente da República disse que deve haver Orçamento do Estado e não deve haver uma crise, a pressão não é para mim, é para a solução encontrada: PCP, BE, PS ou PS só com um (…) O PSD, neste momento, independentemente do que pudesse querer, está, por assim dizer, na bancada à espera que o jogo se inicie”, afirmou Rui Rio, na mesma ocasião.

Mesmo depois de o documento ter sido entregue na Assembleia a República, em 12 de outubro, a primeira e única reação oficial do PSD à proposta do Governo foi muito contida, com o ‘vice’ da bancada Afonso Oliveira a dizer que aquele era o “momento de estudar” a proposta, remetendo o sentido de voto do partido para as jornadas parlamentares que tiveram hoje lugar.

“Mas não se restringe a 'vota sim, vota não ou abstém-se'. Vota sim, vota não ou abstém-se porquê, por que razões: é isso que merece que o Orçamento seja devidamente estudado para ser devidamente fundamentada a nossa posição”, explicou depois Rui Rio.