O Conselho Nacional de Educação (CNE) considera que é necessário adaptar os currículos e as formas de ensino “aos novos paradigmas da sociedade do conhecimento e da informação” e que a Reforma Digital deve apontar para a produção de novos conteúdos e não apenas a sua digitalização. Todas estas mudanças devem ser acompanhadas da formação e acompanhamento técnico e pedagógico dos professores.

No parecer que foi pedido pelo Governo, no âmbito da discussão pública do Plano de Recuperação e Resiliência, o CNE diz que o PRR dedica uma atenção especial à transição digital na educação, mas há que ter em conta as especificidades de cada região do país, do meio socio económico em que as escolas se inserem porque é sabido que há ainda muita falta de meios tecnológicos.

O conselho Nacional de Educação quer ainda que em todas as escolas do ensino básico e secundário se promova o ensino em áreas STEAM (Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática), apetrechando os estabelecimentos de ensino com os recursos base necessários.

O conselho Nacional de Educação considera ainda essencial valorizar nos currículos a dimensão criativa, artística, humanista e desportiva.

Neste parecer os conselheiros avisam ainda que as medidas relativas à educação estão dispersas ao longo do PRR e deveriam ser enquadradas numa visão estratégica, “suportada não só em critérios económicos, mas essencialmente num modelo que permita assegurar uma educação para todos, de qualidade e ao longo da vida”.

Atrair e formar novos professores

No que se refere à formação de professores, o PRR prevê algumas medidas, mas segundo o CNE são essencialmente dirigidas para a tecnologia digital e não é equacionada “uma das questões de fundo: a possibilidade de dentro de alguns anos o país ser confrontado com a falta de professores e as dificuldades que daí resultarão”.

O Conselho Nacional de Educação lembra que os diferentes relatórios sobre o Estado da Educação têm mostrado o envelhecimento da classe docente em Portugal, onde a maioria tem mais de 50 anos de idade.

Neste parecer, o CNE recomenda ao Governo que o Plano de Recuperação e Resiliência deva contemplar verbas para promover a atratividade e a valorização social da profissão docente.

O CNE recomenda ainda ao governo uma reorganização da formação inicial de professores para dar resposta á necessidade de novos professores, uma vez que nos próximos anos é previsível um elevado número de aposentações.

Os encarregados de educação também devem ser alvo de medidas de desenvolvimento de competências digitais.

O Conselho Nacional de Educação diz que deve ser reequacionado o modelo de formação profissional numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida.

O Conselho Nacional de Educação recomenda ao governo que o Plano de Recuperação e Resiliência promova a coesão social “através de medidas ou programas de combate às desigualdades socioeconómicas, de género ou outras”.