O Grupo VITA e as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores estão a trabalhar num manual de procedimentos e de boas práticas, que visa aumentar a proteção das vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica.

À Renascença, Paula Margarido, presidente da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas, explica que o documento quer acabar com todas as “desconformidades” nos procedimentos das dioceses e garantir que “uma vítima recebe o mesmo tratamento em qualquer ponto do país”.

Paula Margarido espera que, com o novo manual, se facilite o tratamento de denúncias que “fugiam à regra” e que, até agora, não tinham normas específicas para serem tratadas.

“Queremos, por exemplo, que esteja bem assente de quem é a competência quando um caso de abuso sexual ocorre fora da área territorial do ministério do padre acusado. Além disso, é também importante especificar qual o trabalho de monitorização que deve ser feito quando recebemos uma denúncia menos verosímil”, explica a responsável.

Entre os objetivos do documento, consta ainda a maior coordenação entre o grupo VITA e as Comissões Diocesanas no momento da receção de denúncias, de forma a garantir que “todas as entidades responsáveis estão cientes de todas as suspeitas de abusos”. O manual vai também definir procedimentos para o pagamento do apoio psicológico e psiquiátrico às vítimas.

O documento é o principal resultado da reunião desta tarde entre o Grupo VITA e a Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas. O manual deve ser apresentado na assembleia da Conferência Episcopal Portuguesa, que decorre entre 7 e 10 de novembro em Fátima, e a entrada em vigor está prevista para o início de 2024.

Nos seus primeiros seis meses de funcionamento, o grupo VITA recebeu 62 denúncias de abusos sexuais contra crianças e adultos vulneráveis no seio da Igreja Católica, sendo que 14 destas situações foram sinalizadas à Procuradoria-Geral da República. A igreja está ainda a suportar apoio psicológica e psiquiátrico a 14 vítimas de abuso sexual.