O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) está contra a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário acima dos 500 mil euros, considerando-o "um garrote fiscal".

António Frias Marques comentava o acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário, que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado. "Lamentamos ser o saco de boxe desta questão toda. Se for para a frente, constitui um garrote fiscal, pois o facto de eu ser detentor de património não quer dizer que eu tenha dinheiro para pagar os impostos", disse à agência Lusa.

No entender do presidente da ANP, o "verbo ter não é sinónimo do verbo ganhar ou receber, e isto acontece com milhares de pessoas que recebem heranças envenenadas, ou seja, recebem o património, mas não dinheiro".

Lembrou que este imposto existe noutros países com o nome imposto sobre o património e inclui acções, dinheiro, jóias, etc. "Embora não seja aceitável, seria mais sério, porque estamos a utilizar a técnica de salame e a seccionar os diversos grupos de pessoas que podem ser atingidas", disse, salientando que toda a situação "é uma injustiça".

"Isto não é uma justiça, é um garrote fiscal, não se entende que quem trabalhou e poupou deva ser castigado, ficando sem o património que amealhou. Eu posso ter um património de 500 mil euros e ter um rendimento baixinho. Essas pessoas para sobreviver provavelmente vão vender ao desbarato a chineses e outros estrangeiros", sublinhou.

Residência fiscal protege estrangeiros

Na opinião de António Frias Marques, esta situação é também "muito grave" na medida em que o imposto só será aplicado a portugueses com residência fiscal em Portugal.

"Há franceses que estão a comprar imenso em Portugal, mas como não têm cá residência fiscal, estão a salvo, é como se não existissem. Isto é uma injustiça. Os cidadãos não podem ser discriminados desta forma", diz.

O departamento jurídico da Associação Nacional de Proprietários vai agora analisar a situação.

Como a Renascença avançou, a criação deste novo imposto sobre o património resultou de um acordo alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas, devendo ser inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2017.

A nova taxa deverá ser progressiva, crescendo à medida que o património vai aumentando, incidindo sobre quem tem patrimónios elevados (500 mil euros, segundo a informação disponível).

De fora deste novo imposto ficam, de acordo com fontes da negociação, as moradas de família da classe média e os prédios industriais.