A procuradora-geral do Brasil, Raquel Dodge, impugnou a candidatura de Lula da Silva, que tinha sido oficializada pouco antes pelo Partido dos Trabalhadores.

Raquel Dodge lembra que a legislação brasileira impede candidaturas a cargos públicos de quem tenha sido condenado em duas instâncias judiciais, como é o caso do antigo Presidente brasileiro.

“O requerente não é, portanto, elegível. A falta de capacidade eleitoral passiva impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada ‘sub judice’, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral”, sustenta.

A rapidez desta impugnação (designada de questionamento) surpreendeu os técnicos do TSE, escreve a “Folha de São Paulo”, jornal segundo o qual “os pedidos de impugnação deveriam ser protocolados depois da publicação do edital de candidatos registrados no ‘Diário de Justiça Eletrónico’, o que só deve ocorrer na sexta-feira”.

Mas a procuradora não esperou por tal publicação e apresentou a impugnação horas depois da oficialização da candidatura de Lula da Silva. A impugnação vai agora ser analisada pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE e relator do pedido de registo.

Raquel Dodge não foi, contudo, a única a apresentar um questionamento. O tribunal recebeu também impugnações apresentadas por Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e pelo ator Alexandre Frota.

Lula promete resposta

Os advogados do antigo Presidente já reagiram à impugnação da procuradora-geral Raquel Dodge prometendo que irão “enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugnação do registro de sua candidatura presidencial, tanto os já apresentados como os que venham a ser apresentados”.

Lula da Silva apresentou a sua candidatura na quarta-feira, depois de uma marcha e na presença de alguns políticos apoiantes, como Dilma Rousseff.

Isto, apesar de continuar preso em Curitiba, donde garante que vai lutar até ao fim pelo registo da sua candidatura.

Lula da Silva tem de 72 anos e está preso desde o dia 7 de abril, depois de ter sido condenado pela justiça brasileira em duas instâncias, a 12 anos e um mês de prisão crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (apartamento que terá recebido em troca de contratos com a Petrobrás).

Segundo a “Lei da Ficha Limpa”, torna-se inelegível o candidato condenado por órgão colegiado da Justiça – que é o caso do ex-Presidente. Contudo, a decisão final cabe ao Tribunal Superior Eleitoral.

A campanha para as eleições presidenciais começa esta quarta-feira e muitos consideram esta corrida a mais imprevisível de sempre. Ao todo, são 13 os candidatos ao Palácio do Planalto. Lula da Silva tem sido dado como o favorito.