A Comissão Europeia disse esta quinta-feira que cabe aos Estados-membros investigar a existência de alegadas esquadras chinesas na União Europeia (UE), nomeadamente em Portugal, vincando que, embora não tenha sido informada, pode mobilizar apoio para os países se necessário.

“Vimos notícias sobre as alegadas esquadras que o Governo chinês criou nos Estados-membros da UE […] e, de momento, a Comissão não dispõe de informações específicas sobre esta situação”, declarou a porta-voz do executivo comunitário para os Assuntos Internos, Anitta Hipper.

Falando na conferência de imprensa diária da Comissão, em Bruxelas, a responsável ressalvou que esta “é uma questão de soberania nacional”, pelo que “cabe aos Estados-membros investigar estas alegações”.

Comissão vai acompanhar de perto

“Mas é claro que a Comissão irá acompanhar de perto e estamos prontos a apoiar os Estados-membros envolvidos, se necessário”, adiantou Anitta Hipper.

A China rejeitou na quarta-feira acusações feitas por uma organização não-governamental (ONG) de que terá criado meia centena de “centros de serviço policial” em vários países para controlar dissidentes, incluindo em Portugal.

Numa conferência de imprensa regular, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, defendeu que as estruturas “são, na verdade, centros de serviços para chineses no estrangeiro”.

Os centros servem para apoiar “um elevado número de cidadãos chineses” que não conseguem regressar à China devido à pandemia de Covid-19, por exemplo, na renovação de cartas de condução chinesas, disse Wang Wenbin.

O porta-voz acrescentou que as autoridades chinesas estão “totalmente comprometidas com o combate aos crimes transnacionais de acordo com a lei, observando de forma rigorosa a lei internacional e respeitando plenamente a soberania judicial de outros países”.

Wang Wenbin tinha sido questionado sobre uma investigação, anunciada horas antes pelo governo dos Países Baixos, sobre a alegada criação de duas esquadras de polícia ilegais chinesas em Amesterdão e em Roterdão.

De acordo com notícias holandesas, as duas alegadas “esquadras chinesas” afirmam oferecer assistência diplomática a cidadãos da China, mas não foram registadas no Governo dos Países Baixos.

Três das “esquadras ilegais” funcionarão em Portugal

Num relatório divulgado em setembro, a ONG Safeguard Defenders acusou Pequim de manter meia centena de “centros de serviço policial” em vários países, que terão persuadido 230.000 alegados fugitivos a regressar à China entre abril de 2021 e julho de 2022.

Três dessas “esquadras ilegais” funcionarão em Portugal, segundo a ONG com sede em Madrid.

O relatório da Safeguard Defenders foi divulgado em Portugal pelo líder da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, no final de setembro, durante um debate na Assembleia da República.

Na altura, Cotrim Figueiredo questionou o primeiro-ministro se sabia da existência de tais estruturas da polícia chinesa em Portugal, tendo António Costa respondido que desconhecia e sugerido ao líder da IL que informasse a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Lusa questionou posteriormente a PGR sobre a eventual abertura de um inquérito, mas não obteve resposta até ao momento.