Há cada vez mais conflitos de consumo em Portugal e a tendência é de que este número venha a aumentar. É um cenário admitido pelo presidente do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC).

À Renascença, Francisco Viana revela que, só em 2023, o organismo recebeu mais de 10.000 queixas, sendo que "no primeiro semestre de 2024 houve um acréscimo de 11% em relação a igual período do ano passado".

Indicadores que o responsável encara com normalidade, uma vez que "vivemos numa sociedade de consumo muito organizada e altamente desenvolvida, em que a oferta de bens e serviços aos consumidores é exponencial".

"O mais importante", diz o presidente do CNIACC, é a rapidez com que estas reclamações - que vão desde problemas com garantias até problemas com faturas - podem ser resolvidas.

Em média, os conflitos são resolvidos em cerca de 90 dias mas, em alguns casos, podem mesmo ser solucionados em 50. Na maioria dos casos, não existe qualquer custo associado, tendo a decisão a mesma validade de um tribunal judicial.

São várias as vantagens que, conta Francisco Viana, não têm tido um impacto significativo no número de pessoas que recorre ao serviço.

"Um dos grandes problemas deste serviço, é a falta de divulgação", admite.

O serviço está disponível online no website do ministério da justiça e no portal na Direção-Geral do Consumidor e também presencialmente através da rede de tribunais de consumo, nas cidades de Lisboa, Coimbra, Porto, Guimarães e Braga.