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Falta alojamento em Portugal e há milhares de casas devolutas que podiam estar no mercado, denuncia o presidente da região de Turismo do Algarve.

Em entrevista à Renascença, João Fernandes frisa que a primeira aposta para o preenchimento de vagas no turismo vai para os jovens e desempregados do Algarve. Mas é sempre necessário recorrer à imigração. O problema é que não há alojamento disponível e a custos que portugueses e trabalhadores migrantes possam suportar.

Por outro lado, o responsável lembra que há 700 mil casas devolutas em Portugal, 50 mil das quais no Algarve. “Se fossem para o mercado, fariam descer os preços.”

Um dos grandes problemas com que o setor se debate é a falta de mão-de-obra. Como é que o Algarve o está – ou não – a resolver? Co recurso à imigração? Como é que está a correr o recrutamento nos países da CPLP?

Em Portugal vivemos o “inverno demográfico”. Temos cada vez menos jovens a entrar para a população ativa. Uma população jovem, mais qualificada, que ambiciona novos desafios e menos atividades operacionais. Passa-se no turismo o mesmo que noutros setores. A falta de mão-de-obra já existia antes da pandemia e sente-se mais grave no Turismo porque foi o primeiro a reagir, portanto foi o primeiro a sentir necessidade de recursos humanos.

Normalmente, o Algarve ia recrutar pessoas ao Alentejo, ao Centro, ao Norte, para o pico da procura. Hoje, felizmente, o país tem turismo em todo o lado e fixou as suas populações que antes vinham para Algarve trabalhar na época alta. Portanto, não há outra solução senão trazer gente de fora.

Mas a nossa primeira preocupação é formar jovens na Região e dar trabalho aos desempregados. Estamos a trabalhar com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, num projeto piloto de entrevistas conjuntas com hoteleiros, para tentar esgotar o potencial de todos aqueles que estão desempregados. Essa é a primeira razão, mas também porque falta habitação para as pessoas que vêm de fora.

Há um acordo de Portugal com os países de língua portuguesa para uma mobilidade facilitada na atribuição de vistos. Também trabalhamos com a Organização Internacional das Migrações, no sentido de perceber como é que se faz um recrutamento ético. Sublinho: um recrutamento que respeite, no fundo, as condições daqueles que queremos trazer para viver entre nós, para trabalhar entre nós, para aqui terem filhos, para aqui nos ajudarem a esbater a demografia desfavorável.

O que concluímos nos contactos com os países interlocutores é que há pessoas com muita vontade de vir trabalhar para Portugal, de Cabo Verde, Brasil, Moçambique, Angola. A grande dificuldade está na emissão de vistos; há falta de capacidade nos consulados e cá, para processar toda essa procura.

Além da qualificação que nalguns casos, os hotéis garantem, é preciso alojamento.

Não há milagres, a habitação é um desafio. E ao fim de muitos anos a esquecer-se o investimento na habitação, o Governo tem agora um pacote significativo para habitação social e habitação a custos controlados. Mas não chega. E eu refiro uma coisa que faz a diferença e sobre a qual tenho ouvido poucos políticos falar.

Os dados dos últimos Censos (2021) revelam que em Portugal existem mais de 700 mil fogos familiares vagos. Não são residências secundárias, são prédios devolutos. Só no Algarve são 50 mil. Portanto, há que alterar este cenário.

Ninguém pode ter um prédio devoluto 20 anos, entaipado, uma casa que podia estar habitada e que se está a degradar, que está a degradar o valor dos prédios vizinhos, onde se acumula lixo e que pode ser um perigo para quem passa só porque dois irmãos ou os familiares não se entendem e não vendem.

Como é que se resolveria? Teria de haver uma lei nacional

Já há um enquadramento legal, aprovado pelo atual Governo que prevê o agravamento do IMI até seis vezes em prédios devolutos. Mas qual é a autarquia que está a usar este mecanismo?

Além disso seria necessário atualizar o valor patrimonial dos prédios, para que depois numa base atualizada, o acréscimo do imposto, com a taxa máxima, obrigue a que venha para o mercado. Esse, para mim, é um instrumento adequado. Uma quantidade tão grande de edifícios nestas condições, se viesse para o mercado, baixava o preço médio da oferta que existe. Não é preciso construir mais, basta melhorar o que há.