A Assembleia da República vai comemorar apenas as datas que são consensuais, e por isso os 50 anos do 25 de Novembro ficam de fora do programa oficial apresentado esta terça-feira por Augusto Santos Silva.

Na apresentação do programa, o presidente do Parlamento referiu que a comissão organizadora decidiu que as comemorações vão assinalar os 50 anos do 25 de Abril, as primeiras eleições livres em 1975 e a primeira Constituição, de 1976.

“Na comissão organizadora decidimos que apenas assumíamos como programa da Assembleia da República as datas e os eventos que tivessem uma leitura consensual entre nós”, disse Augusto Santos Silva.

O presidente do Parlamento garante, porém, que apesar de não estar no programa oficial, podem existir outras iniciativas que sejam propostas pelos grupos parlamentares ou pela conferência de líderes.

O programa das comemorações do 25 de Abril e da Constituição vai decorrer ao longo de três anos, com exposições, peças de teatro, debates, lançamento de livros, concurso de fotografia para jovens e documentários.

No próximo ano, a exposição que vai ser instalada no Salão Nobre da Assembleia é da pintora Vieira da Silva, organizada em parceria com a Fundação Arpad-Szenes-Vieira da Silva.

A Assembleia decidiu ainda realizar um espetáculo de teatro concebido a partir do Diário das Sessões; “Guião para um país possível” vai ter apresentações no parlamento e em outros pontos do país.

O Parlamento vai ainda homenagear os deputados eleitos em democracia e que foram vítimas de prisão política durante a ditadura de Salazar.

Vai também ser homenageada a Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, uma organização que, durante o fascismo, apoiou os presos políticos. Frei Bento Domingues, Levy Baptista e o arquiteto Nuno Teotónio Pereira foram alguns dos elementos desta comissão.

Em 2025, para assinalar as primeiras eleições livres de 1975, a assembleia vai promover um espetáculo de artes de rua, que vai ter lugar num dos círculos eleitorais mais pequenos.

No ano seguinte, para assinalar os 50 anos da Constituição da República vai ser colocada uma escultura e um mural mesmo em frente ao edifício novo da Assembleia, na praça da Constituição.