O Presidente da República convidou o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, a "avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa" que assegure um executivo "estável e duradouro".

"Tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia da República, em que nenhuma força política obteve uma maioria de mandatos no Parlamento, encarreguei o Dr. Pedro Passos Coelho de desenvolver diligências com vista a avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país", afirmou o chefe de Estado, numa comunicação ao país.

A declaração de Cavaco Silva foi feita depois de uma reunião com o líder do PSD e ainda primeiro-ministro, Passos Coelho, com vista à formação do novo Governo, a sequência das eleições legislativas de domingo.

"Este é o tempo do compromisso"

O chefe de Estado referiu que “o pais tem à sua frente um novo ciclo político”, depois da vitória sem maioria absoluta da coligação PSD/CDS, “em que o diálogo deve estar sempre presente”, sublinhou.

“Cabe aos partidos políticos que elegeram deputados à Assembleia da República revelar abertura para um compromisso que, com sentido de responsabilidade, assegure uma solução governativa consistente. Que fique claro: nos termos da Constituição, o Presidente não se pode substituir-se aos partidos no processo de formação do Governo e eu não o farei”, disse Cavaco Silva.

O Governo a empossar pelo Presidente da República, salientou, "deve dar garantias formais de que respeitará os compromissos internacionais e as grandes opções estratégicas do país desde a instauração do regime democrático e sufragadas, nestas eleições, pela esmagadora maioria dos cidadãos", garantindo a manutenção na NATO, na União Europeia e na zona euro. Cavaco afasta assim a possibilidade de uma aliança PS com os partidos mais à esquerda.

Portugal precisa de um Governo "estável" para os próximos anos e “este é o tempo do compromisso”, apelou o Presidente da República, num recado aos partidos da coligação PSD/CDS e ao PS.

“Portugal necessita, neste momento da nossa história, de um Governo com solidez e estabilidade. Este é o tempo do compromisso. O país tem à sua frente um novo ciclo político em que a cultura do diálogo deve estar sempre presente. Confio que as forças partidárias vão colocar em primeiro lugar o superior interesse de Portugal.”

A coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) venceu as eleições legislativas de domingo com 38,55% (104 deputados), mas perdeu a maioria absoluta.

O PS conseguiu 32,38% (85 deputados), o BE subiu a terceira força política com 10,22% (19 deputados) e a CDU (PCP/PEV) alcançou 8,27% (17 deputados). O PAN vai estrear-se no Parlamento, com um deputado (1,39% dos votos). Estão por atribuir ainda quatro mandatos, referentes aos círculos da emigração.