A Rede de Cooperação no Domínio da Defesa do Consumidor concluiu que várias companhias aéreas poderão estar a induzir em erro os consumidores e concede-lhes 30 dias para alteração de práticas enganosas, divulgou esta terça-feira a DECO em comunicado.

Uma decisão que surge na sequência de uma denúncia feita em 2023 pela DECO, pela Organização Europeia de Consumidores (BEUC, na sigla francófona) e por outras 22 organizações europeias de consumidores, provenientes de 19 países. Estas entidades alertavam para alegadas práticas ecológicas enganosas levadas a cabo por companhias aéreas europeias.

A denúncia, que chegoiu também à Comissão Europeia, visava "práticas de greenwashing de companhias aéreas", que a DECO considera seriamente enganosas.

"Salientámos ser inaceitável que as transportadoras aéreas utilizem alegações associadas a 'neutralidade carbónica', à 'redução da pegada ambiental', a 'voar de forma mais sustentável' ou à 'compensação das emissões de carbono' num setor altamente poluente e, ainda, que os consumidores sejam induzidos a optar por suplementos que alegadamente compensam as emissões ou por tarifas apelidadas de 'verdes'.", lê-se no comunicado. "Quer os consumidores paguem uma 'tarifa verde' ou não, o voo em que viajem continuará a emitir gases nocivos para o clima, pelo que apresentar este modo de transporte de alguma forma como sustentável é puro branqueamento ecológico."

A Comissão Europeia e autoridades nacionais de defesa do consumidor anunciaram uma ação contra 20 companhias aéreas por práticas enganosas.

A ação passa pela identificação de "vários tipos de alegações problemáticas" e o convite às transportadoras para que alinhem "as suas práticas com a legislação em matéria de defesa do consumidor no prazo de 30 dias", lê-se no comunicado da DECO.