A comissária europeia Elisa Ferreira considerou, esta sexta-feira, difícil que sejam canalizados novos fundos no imediato para o problema da habitação, admitindo que, no futuro, possa haver fundos da coesão para esse objetivo se sujeitos a visão de longo prazo.
"A habitação é um poço sem fundo. Onde vamos parar se formos financiar a habitação? Não quer dizer que não o possamos fazer, temos de trabalhar muito bem para que, sem uma lógica de fundo de reequilíbrio, não se vá gastar verbas preciosas. (...) Convém não criar um instrumento que seja água no deserto", disse durante uma entrevista promovida pelo Clube de Jornalistas, em parceria com a agência Lusa e a Escola Superior de Comunicação Social, no âmbito dos 50 anos das comemorações do 25 de Abril e dos 40 anos do clube.
"No imediato vai ser difícil, mas quem sabe", acrescentou, pois a Comissão Europeia não decide sozinha e discute as áreas a intervir com o Parlamento Europeu e os governos. .
Segundo a comissária, o objetivo da política da coesão é "ir a montante dos problemas e não correr atrás dos problemas" e quando os países e as regiões usam fundos europeus devem saber como se querem posicionar no futuro para que não venham a precisar de mais fundos de coesão, cujo o objetivo não é serem usados para financiar problemas imediatos sem visão de longo prazo.
Elisa Ferreira defendeu que Portugal precisa de fazer uma reflexão sobre os desequilíbrios existentes, desde logo na gestão do território, o que tem impacto na habitação.
No início de setembro, o Governo português enviou uma carta à Comissão Europeia com as suas prioridades para 2024, na qual defendeu uma "Iniciativa europeia de habitação acessível", dado o atual contexto económico marcado por elevada inflação, "em especial [sentido] por parte dos jovens", segundo o programa de trabalho partilhado no "site" do executivo.
"A falta de oferta imobiliária é um problema em muitas cidades e os encargos com habitação têm vindo a subir, ocupando já um espaço muito significativo no rendimento mensal das famílias europeias. Neste contexto, a Comissão Europeia deve estar atenta ao problema da escassez e aos altos custos da habitação, em consonância com objetivos de proteção do ambiente urbano e da coesão social, áreas em que, respeitando o princípio da subsidiariedade, compete à UE intervir", argumentou o executivo de António Costa no documento.
Por este ser um "problema transversal a toda a União", o Governo socialista pediu "instrumentos capazes de assegurar o acesso de todos a uma habitação condigna a custos acessíveis", o que passa pela "necessidade de uma intervenção estadual" para o arrendamento acessível, lia-se ainda no programa de trabalho.
Esta entrevista contou com cinco jornalistas de cinco diferentes gerações (Francisco Sarsfield Cabral, Helena Garrido, Paulo Barriga, Joana Nunes Mateus e Maria de Deus Rodrigues) e foi conduzida por Ricardo Costa.