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O ministro das Finanças, João Leão, afirma que a proposta de Orçamento do Estado para 2021 não traz austeridade, visa responder à pandemia e é boa para os portugueses.

"Apresentamos aqui um Orçamento bom para Portugal e para os portugueses. Coloca como prioridade dar meios financeiros e humanos para o combate à pandemia", declarou João Leão, esta segunda-feira à noite, no Parlamento.

O governante falava depois de ter entregue a proposta de Orçamento ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

"O Orçamento também aposta e tem como grande objetivo a recuperação da economia, proteção do emprego e do rendimento dos portugueses", salientou João Leão.

O ministro das Finanças garante que este é um "Orçamento sem em austeridade, que não acrescenta crise à crise, antes pelo contrário. Aposta na recuperação rápida da economia e na continuação da melhoria do rendimento dos portugueses".

"É um orçamento também responsável, bom para os portugueses e para Portugal", reforçou.

Questionado pelos jornalistas sobre as negociações em curso com os partidos de esquerda para viabilizar o documento, o ministro das Finanças diz que será "difícil perceber" se este Orçamento não passar na Assembleia da República.

“Hoje, amanhã e nos próximos dias vão perceber que é um Orçamento bom para os portugueses, bom para Portugal e, neste contexto, é difícil perceber como é que este Orçamento, com abertura e disponibilidade negocial, não poderá ser aprovado, porque é um Orçamento importante para Portugal”, declarou João Leão.

A proposta de Orçamento do Estado para 2021 será votada na generalidade no próximo dia 28 e ainda não tem aprovação garantida. As negociações entre o Governo e os partidos de esquerda vão prosseguir nas próximas semanas.

A conferência de imprensa para apresentação pública da proposta de Orçamento do Estado para 2021 está marcada para terça-feira, pelas 9h00, no salão nobre do Ministério das Finanças.

De acordo com a versão preliminar da proposta de OE 2021, a que a Renascença teve acesso, algumas medidas pretendem corresponder a exigências dos partidos de esquerda.

O Governo prevê, por exemplo, um subsídio de risco para profissionais de saúde que trabalhem diretamente com doentes infetados com Covid-19.

Está também consagrada uma descida da propina mínima e um aumento das pensões mais baixas, entre 6 e 10 euros, a partir de agosto de 2021.

A proposta de OE 2021 cria um novo apoio social para trabalhadores em situação de dificuldade económica, que terá um valor de referência de 501 euros.