O ministro da Educação, João Costa, admite que sete mil alunos vão chegar ao fim do ano letivo sem, pelo menos, um professor.

Numa entrevista ao longo da primeira hora do programa "As Três da Manhã", na Renascença, João Costa assinala que se trata de "um número dinâmico que é atualizado todas as semanas”.

“Na última atualização que fizemos, tínhamos cerca de sete mil alunos que estavam sem aulas. É uma evolução face ao início do terceiro período, em que tínhamos cerca de 20 mil”, sublinhou o ministro.

"O principal problema da falta de professores neste ano letivo têm sido as baixas, e a substituição de baixas médicas, e nem todas são de longa duração”, precisou.

Desde abril, altura em que foram alteradas as regras de contratação, já foram colocados nas escolas cerca de 600 professores: “Nós colocamos já cerca de 600 professores desde o final de abril, é isso nos permite esta redução grande dos 20 mil sem aulas para os atuais."

“Nessa tal última contagem, os horários que tínhamos ainda por substituir, e alguns têm vindo a substituir, entretanto, eram cerca de 400, com uma distribuição desigual entre grupos de recrutamento. O primeiro grupo com mais carência era o grupo da Educação Especial”, acrescenta.

Segundo João Gosta, “estes sete mil não significam sete mil alunos sem aulas mesmo, às vezes são outros tipos de apoios que estão em falta”.

“Um dos grupos também principais, que explica logo um número muito grande de alunos, porque são professores com apenas uma turma, é o grupo de Religião e Moral Católica”, revela.

Quatro mil professores no início do ano letivo

O ministro da Educação garante que tudo está a ser feito, e que já estão a ser tomadas medidas, para que não haja nenhum aluno sem aulas no arranque do ano letivo.

O governante dá como exemplo o regresso às escolas de muitos professores que estão em mobilidade, com a regulação da mobilidade por doença que esteve a ser negociada com os sindicatos nas últimas semanas, e também com completamento de horários naquelas regiões e naqueles grupos de recrutamento que em se manifestou maior dificuldade de substituição.

O ministro da Educação espera conseguir colocar até mais 4 mil professores logo no início do próximo ano letivo, à conta da mudança de regras.

João Costa abre a porta à renovação de contratos dos docentes que têm horário incompleto para fixar professores nas escolas, admitindo, no entanto, que as contas não estão fechadas.

“Apontaria para uns três mil a quatro mil professores que podem continuar no lugar onde estão, mas como digo é uma estimativa muito, muito grosseira, porque isto vai depender de aceitações de parte a parte”, avança.

Saída do Porto da ANMP não afeta relação do Governo com autarquias

Sobre o processo de descentralização de competências, o ministro diz que a saída do município do Porto da Associação Nacional de Municípios não vai afetar a relação do Governo com as restantes autarquias.

“A questão do município do porto é uma questão entre o município do Porto e a Associação Nacional de Municípios, ou seja, a descentralização acontece de qualquer forma e o Porto também assumiu as

competências e, portanto, é mesmo uma questão que fica nessa esfera e que não afeta a relação de nenhum município com o governo”, disse.