As destilarias portuguesas estão a responder, dentro das suas capacidades, ao apelo para a produção de álcool sanitário, bem escasso no país e com preço inflacionado no mercado internacional. A ANEBE (Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas) testemunha o voluntarismo das empresas na adaptação a novos métodos de produção, mas ressalva que há uma preocupação na certificação do produto, por via, precisamente, de não estarem vocacionadas para o fim agora requerido, para combater a propagação da pandemia de Covid-19.

"As destilarias não estão preparadas para isso, até porque se trata de um dispositivo médico. Nós temos que garantir, acima de tudo, a segurança e a capacidade. Ou seja, fazer um produto novo numa unidade de produção que não está preparada para isso e saber que ele é feito em segurança para a população, porque senão é apenas uma medida voluntarista e não é uma medida eficaz”, salienta João Vargas, secretário-geral da ANEBE, em entrevista à Renascença.

Para disponibilizar um produto que respeite todas as normas, a ANEBE está a trabalhar com a Associação Nacional de Farmácias, no sentido de certificar as destilarias para a produção de álcool sanitário, que as próprias farmácias podem utilizar para a produção de gel desinfetante.

"Nós podemos ter muito voluntarismo, mas é preciso que as coisas cheguem aos hospitais com o devido efeito do que é um álcool ou um gel sanitário, que tenha efeito para matar o vírus”, alerta o dirigente da ANEBE.

Questões fiscais

Uma outra questão que preocupa a ANEBE e está relacionada com a certificação do produto é o pagamento de impostos. "É importante que as empresas, por estarem a fazer uma coisa importante para a comunidade, não sejam prejudicadas a nível de pagamento de imposto”, salvaguarda João Vargas.

“Essa é a normalidade [pagar imposto elevado], só que nós estamos em estado de exceção e a lei propõe algum tipo de isenção, mas é preciso fazer isto muito bem feito, para que as coisas sejam bem feitas com as alfândegas e com a Autoridade Tributária, para que não haja abusos e outro tipo de problemas”, defende o secretário-geral da ANEBE.

E os abusos a evitar, explica, “é que as destilarias não paguem multas por estarem a fazer o bem”. “São negócios muito pequenos e, acima de tudo, familiares. Estamos a falar de negócios que estão espalhados pelo país inteiro em vinhas, medronhos, licores, isto faz parte do nosso património, da nossa cultura. E mesmo os empreendedores novos de gin, as suas destilarias, têm muito pouca capacidade e têm uma grande sobrecarga de imposto”, acrescenta.

“Dentro da lei é possível haver isenção de imposto, só que isso tem a ver com matéria de produção, a própria produção do gel, ou seja, tem que ter os ingredientes certos, e bem, para termos essa isenção”, explica, acrescentando que depois “é preciso comunicar às alfandegas que devem estar cientes de que o álcool que temos armazenado, que depois é para produção deste produto, está a ser feito e bem feito com as normas e as monografias da OMS, com da DGS”.

A grande questão, acrescenta “é fazer bem, para não termos, depois, problemas”.

Destilarias da ANEBE fora das medidas do Ministério da Agricultura doam o álcool que produze

O Ministério da Agricultura declarou ser prioritário o pagamento de apoios à produção de álcool para uso hospitalar e farmacêutico, como reposta à pandemia de Covid-19. O Governo espera que os destiladores encaminhem os "stocks" para aumentar a oferta, mas João Vargas ressalva que as destilarias associadas da ANEBE não estão abrangidas por esse apoio, uma vez que ele se destina "a quem produz vinho".

"Nós estamos fora desses apoios, não estamos contemplados nessas medidas. Nós estamos a fazê-lo por livre e espontânea vontade, não por indicação do Governo. A esmagadora maioria das nossas destilarias são de produção industrial, estão fora desse programa. Nós queremos associar-nos ao apelo”, afirma o secretário-geral da ANEBE.

João Vargas garante que as destilarias estão a doar o álcool que produzem: “São doações a hospitais locais da sua área, tanto nos projetos em conjunto como em projetos individuais. São destilarias muito pequenas e muito enraizadas dentro das comunidades locais que estão exatamente a fazer essa doação para as suas comunidades”.

A Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas já solicitou uma reunião ao Ministério da Agricultura, para saber como é que as destilarias que são suas associadas podem integrar a modalidade das ajudas. “Estamos a fazer isto como doação, mas achamos que, tendo em conta este esforço nacional, queremos exatamente estar dentro do esforço, ou seja que as destilarias também sejam apoiadas. Vamos ver como é que isso pode ser feito. Temos que falar com o ministério para perceber como é que nós podemos entrar dentro deste movimento”, observa o secretário-geral da ANEBE.

Os exemplos da ANEBE

João Vargas reforça que as destilarias estão a responder, dentro das suas capacidades. O secretário-Geral da Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE), que reúne as principais empresas de bebidas espirituosas em Portugal, dá como exemplo a destilaria Levira, na Anadia, e a produtora de vinhos Maria da Fonseca, em Azeitão, que estão a doar álcool e gel sanitário.

“Depois, temos outros casos muito mais concretos em algumas regiões, por exemplo, o Museu do Medronho, em Portel, que está a doar o seu álcool para os hospitais da região. E depois há a singularidade de uma destilaria, também do Alentejo, que aumentou o seu nível de taxa de álcool do gin para criar um gin com 75% e está a doar à população”, informa João Vargas.

A ANEBE tem vários exemplos entre os seus associados de empresas que estão a produzir álcool sanitário, mas não há uma ideia da capacidade de produção por parte das destilarias.

“Portugal não produz muito álcool e isso é um dos problemas. Eu estou a falar de álcool agrícola. As empresas têm álcool armazenado para a sua produção e elas, como estão completamente paradas na produção, algumas estão exatamente a querer fazer alguma coisa para as suas comunidades. E isto está a acontecer não só em Portugal; está a acontecer pela Europa toda. Não lhe posso dizer números. O que posso dizer é que alguns dos nossos associados vão começando a dizer aquilo que podem doar. Uma pode doar mil litros, outra pode doar dois mil”, conclui o secretário-geral da ANEBE.