Mais de 60 sindicatos e movimentos sociais, a maioria de profissionais de saúde, pedem a condenação de Jair Bolsonaro por genocídio e crime contra a humanidade. A nova queixa foi apresentada no Tribunal Penal Internacional, na Holanda.
O presidente brasileiro é acusado de ignorar orientações técnicas do Ministério da Saúde na gestão da pandemia e de agir de forma irresponsável, avança o site de notícias da Globo.
O movimento defende que Bolsonaro não protegeu as minorias, resultando assim num aumento dos casos de infeção e mortos no país, com uma pesada fatura para os serviços de saúde.
No documento, os profissionais afirmam que o chefe de Estado cometeu crimes contra a humanidade por meio de “falhas graves e mortais na condução da pandemia de Covid-19”.
“A materialidade dos crimes cometidos está devidamente confirmada, uma vez que se denota do exposto que as ações e omissões do senhor Presidente da República afetam de forma grave, a saúde física e mental da população, colocando-a a situação de risco à um vírus de alta letalidade e, com capacidade de disseminação incontrolada com risco de morte ou sequelas irreversíveis. Esse comportamento irresponsável e afrontoso às orientações das autoridades internacionais de saúde, com a exposição de milhões de pessoas é crime contra a humanidade”, pode ler-se.
Cinco meses após o primeiro caso, o país soma 87 mil mortes e 2,4 milhões de infeções.
O Brasil é o segundo país mais atingido pela doença no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos em número de mortos (146.463) e de casos diagnosticados (mais de 4,1 milhões).
O TPI fica em Haia, nos Países Baixos, e julga graves violações de direitos humanos, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
De acordo com a BBC, Bolsonaro já é alvo de outras quatro queixas criminais no tribunal. Três delas acusam o presidente de crime contra a humanidade por sua atuação diante da crise sanitária. A outra denuncia-o por "crimes contra a humanidade e atos que levam ao genocídio de comunidades indígenas e tradicionais" do país.