A Cultura é um setor frágil e marcado pela precariedade. A avaliação é feita, na hora da saída, pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, que deixa recados ao próximo Governo.
Neste Dia Mundial da Poesia, Adão e Silva defende que a Cultura tem de continuar a ter “algum peso político no Conselho de Ministros” e, como tal, espera que o próximo executivo mantenha o ministério e não regresse à solução da Secretaria de Estado.
“Julgo que ficou demonstrado a importância de a cultura ter um assento de direito próprio no Conselho de Ministros”, diz o ministro, considerando que “isso faz mesmo diferença para a proteção do setor”.
Na visão de Pedro Adão e Silva, trata-se de “um setor frágil onde a previsibilidade muitas vezes não existe”, explicando que “foi por isso, também, muito importante a alteração profunda ao estatuto dos trabalhadores da cultura”, feita a semana passada, criando “um mecanismo eficaz de proteção em situações de interrupção da atividade cultural”.
“É um setor frágil, marcado pela imprevisibilidade, e isso implica continuidade e consolidação das políticas, mas também algum peso político no quadro do Conselho de Ministros. Isso ajuda a proteger o setor”, defende.
Na reta final de mandato, o ministro da Cultura confessa uma “enorme insatisfação”. Embora diga que muito foi feito, Pedro Adão e Silva admite que tinha um planeamento para o seu ministério que ficou interrompido com a queda do Governo.
“Eu tenho uma enorme insatisfação sobre aquilo que gostava de ter feito”, confessa, referindo que “tinha um planeamento para vários passos que ia dar que, por exemplo, levou a que estes diplomas que tem a ver com o financiamento e com envolvimento dos privados não tivessem podido ser concluídos”.
Nestas declarações à Renascença, o ainda ministro da Cultura diz também que sai “com uma enorme aprendizagem”.
“É uma experiência muito reveladora, conhecimento do país com um lugar de observação, distintos daqueles que temos noutras funções e noutras responsabilidades, mas também com a sensação de que, apesar de tudo, nestes 24 meses, dos quais um quarto praticamente foi em gestão, foi possível fazer mesmo muitas coisas e a verba para a cultura aumentou muito e de forma transversal a todas as áreas”, completa.
Quase a deixar o ministério, Pedro Adão e Silva explica que os jovens que completaram 18 anos este ano - ou no ano passado - vão começar, a partir de abril, a poder pedir o cheque-livro. São 200 mil jovens vão receber um vale de 20 euros.
“Até ao final do mês, será feita a primeira experiência piloto com a emissão dos cheques já nesta plataforma e, portanto, no próximo mês de abril, há condições para emitir os primeiros ‘cheque-livro’ que se destinam àqueles que fizeram 18 anos nos últimos dois anos”, explica o governante.
Segundo Pedro Adão e Silva, “é um universo de cerca de 200. 000 jovens” e cada um receberá um cheque de 20 euros para descontar em livrarias físicas”.
“O cheque-livro vai ter uma plataforma dedicada que vai emitir um vale com base na identificação fiscal e, com esse vale, os jovens dirigem-se a uma livraria e descontam o vale como se estivessem com qualquer outro cheque oferta. É um vale intransmissível, portanto, há um controlo da identidade de quem adquire”, acrescenta.