Já era esperado que a discussão na generalidade das grandes opções do plano e do Orçamento do Estado de 2021 (OE 2021) levasse ao primeiro embate público entre o primeiro-ministro, António Costa, e a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins. E o debate aqueceu com acusações do líder do Governo de "deserção" dos bloquistas, e a líder do Bloco afirmar que um OE aumenta dotação para a Saúde, mas reduz transferências para o SNS.
Catarina Martins abriu as hostilidades ao afirmar que a dotação para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está 144 milhões abaixo do inscrito no orçamento suplementar.
“Como pode o governo esperar que o SNS faça mais com menos? Se o orçamento para a saúde, que aumenta, não vai para o SNS vai para onde? Não aceitamos que a pandemia sirva para enfraquecer o SNS e enriquecer o negócio privado da saúde”, afirma Catarina Martins.
Na resposta, António Costa começou por dizer: "Permita-me discordar". Costa prosseguiu afirmando que “a proposta não tem qualquer recuo e prossegue a trajetória que temos vindo a fazer desde 2015”.
Com suporte em folhas com gráficos sobre as transferência do OE para a Saúde para ripostar os argumentos BE, Costa acusou o partido de “comparar o que não é comparável”, garantindo que mesmo assim “a proposta de lei para 2021 tem aumento de 156 milhões de euros. Tem continuado a subir”.
O primeiro-ministro disse ainda que o número de profissionais no SNS, desde 2015 até agora, oscila ao longo do ano, e que a comparação tem de ser com mês homólogo e que há mais 4.500 médicos nestes cinco anos no SNS.
“Não vale a pena tentar polarizar entre nós o debate, porque a alternativa que se apresenta não é a que o Orçamento do Estado apresenta e a que o BE vai votar contra, mas a que o Governo apresenta e a que a direita apresenta”, atirou Costa de dedo indicador em riste dirigindo-se a Catarina Martins.
“A alternativa é entre os que vão votar favor e os outros partidos à esquerda e ambientalistas que, entendendo que é necessário avançar no sentido de superar a situação, não desertam da esquerda para se juntarem à direita”, finalizou.
Já se sabe que só o PS vai votar a favor da proposta do Governo, mas as abstenções do PCP, do PAN, do PEV e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues (que saiu do PAN) garantem que não haverá mais votos contra do que a favor.
Votam contra o PSD, o CDS, o Chega, o Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda.
Este é um Orçamento claramente condicionado pela pandemia e tenta dar resposta aos problemas causados pela Covid-19. As prioridades apresentadas pelo Governo são proteger quem trabalha, reforçar a saúde e defender os rendimentos. Contudo, à esquerda os partidos consideram que as medidas não são suficientes para garantir essas prioridades e à direita consideram seria necessário mais apoio às empresas, por exemplo.