O Presidente da República apela à denúncia de casos de alegados abusos sexuais. Marcelo Rebelo de Sousa falava, esta sexta-feira, no final de uma audiência com o coordenador da Comissão Independente, Pedro Strecht.

"Testemunhem, utilizem o direito de denúncia, mas se querem testemunhar num quadro anónimo perante especialistas têm a comissão, também podem recorrer diretamente à Justiça", afirmou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas.

Marcelo Rebelo de Sousa elogia o trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja, que vai apresentar conclusões no início do próximo ano, que tem "um papel fundamental de desbloquear um tema na sociedade e na Igreja portuguesa".

"Aquilo que era para muitos setores da sociedade um tabu, deixou de o ser. A comunicação social também teve papel importante para esse desbloqueamento", assinala o Presidente da República.

A Comissão Independente, salienta, também está a fazer um "trabalho que prepara a intervenção da justiça", que se deverá seguir numa próxima fase e que dever ser acompanhada e célere, sublinha.

Vítimas "não falam indemnizações", só na verdade

Marcelo Rebelo de Sousa diz "é chocante haver determinados crimes" e que as alegadas vítimas que têm dado do seu testemunho "não querem indemnizações", mas que seja feita justiça.

“Ninguém fala em indemnizações. Não é essa a preocupação fundamental, é a verdade. E a apresentação de um pedido de perdão e assunção de responsabilidades por aquilo que terá acontecido."

O chefe de Estado considera que a Comissão Independente tem, também, "o papel de ajudar a Igreja a fazer o seu percurso em termos de mentalidade. Todos percebem que uma instituição só ganha com a verdade e a transparência".

“As pessoas têm que ter noção que há realidades que são imparáveis, porque a própria existência da democracia e de um Estado de direito implica uma justiça efetiva e essa justiça implica que as pessoas vão compreendendo que a evolução no sentido de mais justiça, de mais proteção dos direitos das pessoas, é imparável. Há setores que resistem mais? É um erro não perceber que, para a sociedade e para as instituições, é anteciparem-se ao apuramento da verdade e da transparência. Se não o fizerem vão apodrecendo e morrendo, pensando que estão vivas”, argumenta Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente foi também questionado sobre declarações que proferiu na semana passada sobre a atuação dos cardeais D. José Policarpo e D. Manuel Clemente.

Marcelo Rebelo de Sousa recorda ter afirmado que lhe custava "admitir" que os dois cardeais tivessem ocultado uma denúncia de abusos. "E acrescentei: mas atenção que há uma comissão e instâncias judiciais, que podem a todo o momento apreciar e reapreciar mesmo os casos prescritos", esclareceu.

"Aquilo que disse é que a convicção pessoal baseia-se no conhecimento das pessoas e na visão que se tem das pessoas. O juízo institucional feito na base do trabalho da comissão e sobretudo feito na base da aplicação da Justiça pelos tribunais, depois da investigação do Ministério Público, é esse que acaba por prevalecer se realmente se se vai determinar se houver atividade criminosa e que tipo de juízo houve e porque razão quanto à atuação ou omissão durante a atividade criminosa. Mas essa é uma realidade que não me compete a mim, em nome da separação dos poderes do Estado", refere o chefe de Estado.