O PSD quer que o Governo acelere os reembolsos do IRS. É uma das propostas que o presidente do partido Rio apresentou esta quinta-feira ao final da manhã, como respostas à emergência social que o país vive.
Rui Rio garante que, segundo informação do primeiro-ministro, “estão salvaguardadas as condições de tesouraria imediata do país”. Sendo assim, o líder do PSD apela ao pagamento mais rápido dos reembolsos do IRS.
“Acho que têm de pagar os reembolsos do IRS com a rapidez que se impõe”, afirmou em conferência de imprensa na sede nacional do PSD, em Lisboa - a primeira presencial desde a pandemia de Covid-19.
Rio apresentou 26 propostas que diz serem contributos do partido, que o Governo "pode ou não aproveitar", para o Programa de Estabilização Económica e Social que está a preparar.
Entre as propostas do partido está também a ideia de prolongar o “lay-off” simplificado até ao final do ano - sobretudo nos setores ainda fechados por determinação do Estado -, reafetar recursos da administração pública para setores onde são mais necessários, como a saúde e a segurança social, ou garantir o pagamento das dívidas do Estado ao setor social.
Os sociais-democratas defendem ainda uma "atualização extraordinária" da comparticipação financeira da Segurança Social para o setor solidário e social, lembrando que com o aumento do salário mínimo dos seus funcionários sobrou menos dinheiro para a atuação no terreno.
Reduzir os prazos para aceder aos subsídios de desemprego e de cessação de atividade e criar um subsídio "excecional e transitório" de resposta a necessidades das famílias criadas com a atual crise (para pagamento de rendas ou aquisição de computadores para fins educativo, por exemplo) são outras das propostas do PSD, que pede ainda uma atitude de "prevenção" em relação às pessoas sem-abrigo.