O Governo português e a Comissão Europeia lançaram esta segunda-feira o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030, um programa financiado por fundos europeus que cobre todo o território nacional.
O Programa conta com um financiamento europeu global de 3.1 mil milhões de euros do Fundo de Coesão para apoiar a sustentabilidade e a transição climática, a mobilidade urbana sustentável, as redes de transporte ferroviário e os portos marítimos.
“Este instrumento ajudará Portugal a responder a exigentes desafios, como a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos e resiliência a catástrofes, a transição para uma economia circular, a mobilidade urbana e o transporte sustentável”, lê-se no comunicado enviado à Renascença.
De acordo com a presidente da comissão diretiva do “Sustentável 2030”, Helena Azevedo, os investimentos que serão feitos através do programa são fundamentais para se cumprir o “objetivo da neutralidade carbónica em 2050”.
O programa foi apresentado esta manhã no decorrer de uma cerimónia que teve lugar no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões e que contou com a presença da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do chefe de representação adjunto da Representação da Comissão Europeia em Portugal, António Vicente.
O Programa Sustentável 2030 é um dos 12 programas de financiamento criados para a operacionalização do Portugal 2030 que materializa o ciclo de programação de fundos europeus para o período 2021-2027 e decorre do Acordo de Parceria firmado entre Portugal e a Comissão Europeia, em julho de 2022, que estabelece as grandes prioridades para a aplicação dos Fundos da Política de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).