A União Europeia recusa reconhecer a Assembleia Constituinte eleita no domingo na Venezuela e pede que a "instalação efectiva" daquele órgão seja suspensa, disse a chefe da diplomacia, Federica Mogherini, em nome dos Estados-membros do bloco comunitário.

"A eleição da Assembleia Constituinte agravou de forma duradoura a crise na Venezuela", declarou a Alta Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

"A União Europeia e os seus Estados-membros não podem, portanto, reconhecer a Assembleia Constituinte devido a preocupações com a sua representatividade e legitimidade efectiva", reforçou a italiana Federica Mogherini.

Nesse sentido, os Estados-membros da UE "apelam ao governo do Presidente Nicolas Maduro para tomar medidas urgentes para interromper o curso dos acontecimentos. Em particular, a instalação efectiva da Assembleia Constituinte que deve ser suspensa", acrescentou a Alta Representante.

Na mesma declaração, Federica Mogherini insiste que a investidura deste órgão "pode comprometer outras instituições legítimas previstas pela Constituição, como a Assembleia Nacional [Parlamento]", actualmente controlada pelas forças da oposição a Maduro.

Um dos 545 eleitos para a Assembleia Constituinte anunciou que a sessão inaugural da instância está agendada para quinta-feira, depois do Presidente Nicolas Maduro ter indicado que dará posse nas próximas horas aos membros eleitos.

"Para aqueles que se opõem a negociações sérias" entre as autoridades e a oposição, a eleição de domingo "forneceu uma desculpa para alimentar ainda mais o conflito" e as atribuições legais desta nova assembleia "não são claras", concluiu Mogherini.

Convocada a 1 de Maio pelo Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, a eleição da Assembleia Constituinte decorreu no domingo passado sob uma forte vigilância militar. Maduro convocou a eleição com o principal objectivo de alterar a Constituição em vigor, nomeadamente os aspectos relacionados com as garantias de defesa e segurança da nação, entre outros pontos.

O escrutínio de domingo, fortemente contestado e boicotado pela oposição venezuelana, ficou marcado por violentos confrontos entre os opositores de Maduro e as forças de segurança venezuelanas em várias cidades, incluindo na capital Caracas, que fizeram 10 mortos.

A oposição venezuelana acusa o Presidente de pretender usar a reforma para instaurar no país um regime cubano e perseguir, deter e calar as vozes dissidentes. E afirma que o escrutínio de domingo é um caminho para prolongar o poder de Maduro, cujo mandato termina em 2019.

A empresa responsável pela contagem dos votos do escrutínio, a britânica SmartMatic, denunciou hoje que os dados da participação na eleição de domingo foram "manipulados", admitindo que a diferença entre a participação real e a anunciada pelas autoridades venezuelanas "é de pelo menos um milhão de votos".

A vaga de contestação contra o regime de Maduro começou em Abril passado e desde então mais de 120 pessoas perderam a vida.