"Aumento histórico". Governo reforça pensões mais baixas com 50 euros por mês
19-01-2023 - 10:30
 • André Rodrigues , Olímpia Mairos

Medida vai ser publicada ainda esta semana em Diário da República e vai ser operacionalizada em abril, com retroativos a janeiro. 170 mil beneficiários vão ser abrangidos. Objetivo é convergir as reformas mais reduzidas com o limiar da pobreza até ao final da legislatura.

O Governo vai concretizar o aumento do Complemento Solidário para Idosos (CSI). Serão mais 50 euros mensais para as reformas mais baixas até aos 438,21 euros.

“É um valor histórico”, diz à Renascença a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, na Mendes Godinho

"São mais 50 euros por mês no valor de referência com a preocupação de chegar às pessoas mais vulneráveis e que têm rendimentos mais baixos de pensões”, acrescenta.

Em outubro do ano passado, o Executivo comprometeu-se com a redução em 25% do desfasamento das pensões mais baixas em relação ao limiar de pobreza, atualmente nos 554,4 euros mensais.

“O nosso objetivo é, ao longo desta legislatura, até 2026, procurar que haja uma convergência com o referencial do limiar de pobreza, de modo a reforçar os rendimentos das pessoas em situação mais frágil”, esclarece Ana Mendes Godinho.

Nesta altura, “temos cerca de 150 mil pessoas abrangidas pelo CSI. Com este aumento do valor de referência, a nossa estimativa é podermos chegar às 170 mil pessoas” abrangidas pela medida.

A medida, que entrará em vigor em abril, vai ser publicada “ainda esta semana” em Diário da República.

A ministra esclarece que “a operacionalização deste aumento será feita em abril, pagando os retroativos desde janeiro, para garantir que a medida se aplica durante todo o ano de 2023, sendo que é um aumento estrutural” que ficará como “aumento permanente”.