Caso IURD. Marques Vidal não detectou irregularidades em processo de alegadas adopções ilegais
12-01-2018 - 14:52

Nota da PGR confirma que Joana Marques Vidal foi alertada para irregularidades, no caso das alegadas adopções ilegais na IURD, mas não foram detectados indícios nesse sentido. Nada deixará de ser investigado, garante a nota.

A Procuradoria-geral da República (PGR) confirma que Joana Marques Vidal foi alertada para irregularidades, no caso das alegadas adopções ilegais na IURD, mas garante não terem sido detectado indícios nesse sentido.

Numa nota enviada à comunicação social, esta sexta-feira, a PGR reafirma que nada deixará de ser investigado para apurar os factos e eventuais responsabilidades dos magistrados, numa reacção à noticia avançada pela TVI, dando conta que Joana Marques Vidal poderia ter travado adopções ilegais.

Na nota, são revelados alguns dados novos sobre a intervenção de Marques Vidal, quando exerceu funções no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, entre 1994 e 2002, e é indicado, também, que a PGR não deixará de pronunciar-se sobre os resultados deste inquérito/auditoria.

O comunicado começa por sublinhar que, durante uma parte desse período, "foi localizada a intervenção" da actual procuradora "num processo de confiança judicial respeitante a crianças que são mencionadas nas noticias sobre alegadas adopções ilegais".

É igualmente assumido que, no decurso do processo, e para averiguar situações eventualmente menos claras para que tinha sido alertada, Marques Vidal requisitou os autos para um estudo mais aprofundado. Neste período, a actual Procuradora Geral procedeu, igualmente, à consulta de outros processos relacionados com as mesmas crianças, nos quais não teve intervenção.

A nota prossegue, concluindo que, "da análise dos elementos constantes destes processos tutelares (...), não resultaram quaisquer factos que confirmassem o alerta recebido".

Também não se inferiu "qualquer circunstancia menos clara das diligências realizadas", sendo que este processo de confiança judicial foi concluído em 2001.

A nota indica ainda que a actual Procuradora-geral cessou as funções que desempenhava em Outubro de 2002, não tendo tido conhecimento de factos constantes de uma carta enviada ao tribunal em 2003 que, recentemente, foi noticiada e que veio a ser considerada no processo de adopção, no qual Joana Marques Vidal não teve intervenção.