BPN: lições na década da maior burla de sempre
04-11-2018 - 13:27
Participam o matemático Paulo Teixeira de Morais, o economista Luís Aguiar-Conraria e o empresário Nuno Botelho.
"A maior burla da história da justiça portuguesa", assim situava, em Maio de 2017, Luís Ribeiro, juiz, o processo principal do caso BPN que demorou seis anos e meio a ser julgado em primeira instância.
Agora ficou a saber-se que o acordão daí saído, após ter subido à Relação de Lisboa para apreciação de recursos, vai descer de novo ao Tribunal de primeira instância para correcção de um erro do juiz na pena de prisão imputada a José Oliveira e Costa.
Na sentença apenas quatro arguidos foram condenados a penas de prisão efectiva. Oito arguidos tiveram penas suspensas e três foram absolvidos sendo que muitos outros foram ilibados na fase de instrução.
Com previsíveis sucessivos recursos pela frente (no limite até ao Supremo e Tribunal Constitucional) e com as penas a serem executadas após trânsito em julgado, muitos anos irão ainda passar sem a efectiva responsabilização criminal de algum arguido.
Assim, dez anos depois do anúncio da nacionalização do BPN, em 2 de Novembro de 2008, a justiça ainda não conseguiu ter ninguém a cumprir pena pelos desvios e burlas de milhões de euros que levaram à decisão política de José Sócrates e Fernando Teixeira dos Santos.
Uma década depois a factura dos contribuintes ainda por encerrar já vai em 3,7 mil milhões e pode subir a 6 mil milhões de euros apesar de Teixeira dos Santos, ao anunciar a nacionalização, ter afirmado que "nada será feito que prejudique o interesse patrimonial do Estado e dos contribuintes".
Ninguém exige responsabilidades políticas? A justiça pode ser tão lenta? Muitos criminosos ficarão com o dinheiro e sem punição?
Estão são algumas das perguntas para a década de BPN no Conversas Cruzadas onde também se analisa o OE2017 e se avalia porque razão o debate público só diz respeito a mil milhões dos 90 milhões gastos nas contas do Estado. Também se analisarão os últimos desenvolvimentos do caso Tancos e se perguntará se, no limite dos limites, podemos ter de enfrentar Watergate à portuguesa?