O Sindicato dos Trabalhadores de Call Center (STCC) acusa a maior empresa do sector de querer fugir à subida do salário mínimo.

De acordo com o STCC, a Teleperformance decidiu cortar nos prémios dos trabalhadores que auferem a remuneração mínima, de modo a que não seja efectiva a subida do valor do salário neste mês de Janeiro.

“Já no salário de Dezembro tentaram arranjar uma estratégia para contornar a subida do salário mínimo e, para que os trabalhadores não se apercebessem, anteciparam essa situação. Os trabalhadores que recebiam o salário mínimo nacional, alguns deles, auferiam os prémios, a Teleperformance optou por reduzir o prémio na ordem dos 25 a 30 euros. No próximo mês, a continuar esta situação, com a subida do salário mínimo os trabalhadores não iam notar a diferença”, explicou à Renascença o sindicalista Danilo Moreira.

A situação atinge cerca de mil trabalhadores. O Sindicato dos Trabalhadores de Call Center considera que a empresa está a cometer uma ilegalidade e já pediu esclarecimentos.

“É ilegal no sentido em que são prémios que, se forem pagos de forma regular, ao fim de alguns meses passa a ser componente fixa do salário de cada trabalhador. Vamos contestar e tentar reunir com a direcção”, refere o sindicalista Danilo Moreira.

Empresa nega

Num comunicado de resposta a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, a Teleperformance sublinha que "nenhum colaborador viu a sua remuneração reduzida em Dezembro relativamente à remuneração auferida anteriormente" e acrescenta que a mesma situação ocorrerá em Janeiro e nos meses subsequentes.

A empresa esclareceu que a “informação não tem qualquer fundamento e que a Teleperformance nunca equacionou a implementação de qualquer medida que tivesse como objectivo diminuir a compensação financeira dos seus colaboradores”.

No esclarecimento, a empresa diz que a “política de remuneração da Teleperformance é de pagar o máximo que consegue a toda a sua equipa de colaboradores e não o que é obrigada por lei”.

A empresa lembrou que a generalidade dos profissionais da empresa aufere um vencimento superior ao salário mínimo nacional.

“O salário mínimo nacional foi instituído em Portugal para assegurar que todos os profissionais auferem, pelo menos, esse valor. Assim, um eventual aumento não tem como consequência directa uma subida salarial dos profissionais, que já auferem um ordenado superior a esse valor”, é referido.

A empresa recordou também que, em Portugal, “está estabelecido que não se pode reduzir (excepto em condições particulares) a compensação financeira de um profissional”, salientando que atua no estrito respeito pela legislação em vigor.

[Notícia actualizada às 17h13 com o esclarecimento da Teleperformance]