A requalificação da Praça do Martim Moniz, em Lisboa, prevê “um novo jardim para as pessoas”, preservando a memória da Cerca Fernandina, recuperando o vale fértil e apostando num futuro “tendencialmente pedonal”, segundo o projeto vencedor divulgado esta quarta-feira.

No âmbito do concurso público internacional para a requalificação da Praça do Martim Moniz, que decorreu de março a junho de 2023 e que recebeu 20 trabalhos dentro do prazo estabelecido, dos quais três foram excluídos, o vencedor escolhido pelo júri foi o projeto de Filipa Cardoso de Menezes & Catarina Assis Pacheco – Arquitetura Paisagista, Lda., segundo a proposta da vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação "Novos Tempos" - PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança).

A proposta foi submetida como extra-agenda para a reunião privada de hoje da Câmara Municipal de Lisboa, mas a pedido de vereadores da oposição, para melhor análise da informação disponibilizada, a mesma será agendada para a próxima reunião camarária, em 22 de novembro, informou à Lusa fonte oficial do município.

O projeto vencedor do concurso público para a requalificação da Praça do Martim Moniz será adjudicado por ajuste direto pelo preço de 462 mil euros, repartido entre 2023 e 2026, no qual se inclui o valor relativo ao 1.º prémio do concurso, no montante de 30 mil euros, valores aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor de 23%.

“Revelar a história, resgatar o vale”, “um novo jardim para as pessoas”, “vivo e enraizado na cidade” e “fundado num solo do mundo” são os quatro eixos do projeto de Filipa Cardoso de Menezes & Catarina Assis Pacheco para a requalificação da Praça do Martim Moniz, destacando o património histórico da Cerca Fernandina, inclusive a Porta da Mouraria, uma das portas de entrada para a cidade medieval.

“Tendo como objeto de investigação e fascínio este inigualável polo cosmopolita, apresenta-se um projeto que pretende contribuir para preparar o futuro tendencialmente pedonal do centro da cidade, concorrendo para transformar Lisboa numa cidade mais resiliente e com menos carros e oferecendo aos seus habitantes um espaço público confortável, versátil e adaptado aos desafios da nossa sociedade”, lê-se na apresentação do projeto.

A proposta de intervenção pretende criar “um amplo espaço verde, que virá recuperar a vocação produtiva que já ali existiu quando uma grande parte da praça estava preenchida com terrenos agrícolas”, propondo um novo jardim, em que a Cerca Fernandina permitirá “elevar o terreno e sustentar uma larga e profunda plataforma de solo vivo”, para ter um novo espaço bioclimático que servirá a cidade.

“Cria-se um generoso espaço verde público, com lugar para a natureza e para todas as pessoas, onde cabe a diversidade do mundo”, referem as arquitetas, acrescentando estar prevista uma intervenção na Rua da Palma, um jardim, um parque infantil, um miradouro, uma cafetaria/esplanada, uma ciclovia bidirecional de ligação à ciclovia existente na Avenida Almirante Reis e uma nova rotunda viária.

Para as responsáveis pelo projeto, “o caráter polivalente, aberto e inclusivo é uma qualidade intrínseca da atual praça do Martim Moniz e é prioritário mantê-lo e potenciá-lo”.

“Em geral, a proposta de requalificação visa tornar toda a área de intervenção mais acessível e preservar os usos e dinâmicas já existentes, potenciando novos usos e assegurar o mais possível o conforto de toda a gente”, refere o projeto, indicando que haverá áreas livres para jogo, mercados de levante, espetáculos, sessões de cinema (com o anfiteatro a servir de plateia) e eventos diversos como acontecimentos culturais, religiosos, políticos ou desportivos.

O projeto é omisso quanto à possibilidade de se construir uma mesquita na Mouraria.

Em junho deste ano, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), insistiu na necessidade de construção de uma mesquita na Mouraria, anunciada há mais de 10 anos para esta zona da cidade, mas sobre a qual ainda não há decisão definitiva.

Além do projeto vencedor, serão atribuídos prémios monetários a outros quatro candidatos do concurso público internacional, designadamente 25 mil euros para o segundo lugar e 18 mil euros a cada uma das propostas que fiquem entre o terceiro e o quinto lugar, de acordo com a proposta.