O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) será reduzido em 1 cêntimo por litro no gasóleo e na gasolina, descida que entra em vigor na sexta-feira, anunciou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.

Esta revisão acontece três meses depois de o Governo ter aumentado o ISP em seis cêntimos por litro de gasolina e de gasóleo.

Segundo o secretário de Estado Fernando Rocha Andrade, em declarações à agência Lusa, estas actualizações do ISP representam um decréscimo de 44 milhões de euros na receita deste imposto.

Será a segunda descida dos preços dos combustíveis da semana, depois de na segunda-feira a gasolina e o gasóleo terem ficado mais baratos por via das cotações nos mercados internacionais.

De acordo com o site da Direcção-Geral de Energia e Geologia, na quarta-feira, o preço médio do gasóleo e da gasolina 95 em Portugal Continental era de 1,182 euros e 1,462 euros, respectivamente.

PSD critica "brincadeira" do Governo

O PSD critica o que diz ser uma "brincadeira" do Governo em torno do ISP, declarando que a descida em um cêntimo frustra a "expectativa dos portugueses e dos fiscalistas".

"Aquilo que [o Governo] deveria baixar para cumprir as metas orçamentais era dois, porventura três cêntimos. Baixa um cêntimo. Talvez isso esconda as dificuldades orçamentais do Governo e a necessidade de reforço de receita, mas é uma falta de respeito para com os portugueses e os contribuintes", sustentou o deputado do PSD Duarte Pacheco em declarações aos jornalistas no parlamento.

Duarte Pacheco também se insurgiu contra o que diz ser o "verdadeiro desastre que está a acontecer com a entrega das declarações de IRS, que em muitos casos devolvem "menos dinheiro do que aquele as pessoas têm direito".